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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-12/2017-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-12/2017-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO -RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2017 14:00
Publicação: 25/03/2017 09:47
Homologação: 21/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/05/2017 19:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/05/2017 19:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 10/05/2017 19:43 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | JUNTADA DE DOC. HABILITAÇÃO | 10/05/2017 19:44 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 10/05/2017 19:33 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. DE HABILITAÇÃO | 10/05/2017 19:39 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 18:28 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2017 19:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_102017-_PREGAO_122017_MATERIAIS_ELETRICOS_-_ASSINADO_100517_195410.PDF | 09/03/2017 17:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 18:29 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 10/05/2017 19:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS PG: 7 CADERNO C | 02/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/02/2017&jornal=3&pagina=172&totalArquivos=192 | 03/02/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3; PG: 198 E 199 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 30/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.02.03.DOE.pdf | 03/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, FIOS, CABOS,NA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$1.194.098,30 | R$826.258,00 | VENCEDOR -30,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.194.098,30 | R$826.258,00 | -30,80% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, FIOS, CABOS,NA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS | UNIDADE | - | 1 | R$1.194.098,30 | R$1.194.098,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.194.098,30 | R$1.194.098,30 | |||