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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-13/2017-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-13/2017-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO -RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2017 08:00
Publicação: 25/03/2017 09:54
Homologação: 07/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/05/2017 17:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2017 17:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 18/05/2017 17:32 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 18/05/2017 19:18 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. DE HABILITAÇÃO | 18/05/2017 19:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_13_2017 | 09/03/2017 18:27 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2017 17:34 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_112017_-_PREGAO_132017_AQUISICAO_DE_PESAS_MAQUINAS_PESADAS_-_ASSINADO_190517_163916.PDF | 09/03/2017 17:53 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 09/03/2017 18:27 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 18/05/2017 19:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS PG: 7 CADERNO C | 02/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/02/2017&jornal=3&pagina=172&totalArquivos=192 | 03/02/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PG: 198 E 199 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 30/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.02.03.DOE.pdf | 03/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MAQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140B, MOTONIVELADORA CAT 120K, CARREGADEIRA CASE W20E, TRATOR NEW HOLLAND TT4030 4X4, TRATOR MASSEY FERGUNSON MF 292 4X4, RETROESCAVADEIRA CASE 580N, RETROESCAVADEIRA CAT 416D) | R$400.000,00 | R$277.001,01 | VENCEDOR -30,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$277.001,01 | -30,75% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MAQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140B, MOTONIVELADORA CAT 120K, CARREGADEIRA CASE W20E, TRATOR NEW HOLLAND TT4030 4X4, TRATOR MASSEY FERGUNSON MF 292 4X4, RETROESCAVADEIRA CASE 580N, RETROESCAVADEIRA CAT 416D) | R$409.882,10 | R$306.305,15 | VENCEDOR -25,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$409.882,10 | R$306.305,15 | -25,27% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PEÇAS MAQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140B, MOTONIVELADORA CAT 120K, CARREGADEIRA CASE W20E, TRATOR NEW HOLLAND TT4030 4X4, TRATOR MASSEY FERGUNSON MF 292 4X4, RETROESCAVADEIRA CASE 580N, RETROESCAVADEIRA CAT 416D) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS MAQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140B, MOTONIVELADORA CAT 120K, CARREGADEIRA CASE W20E, TRATOR NEW HOLLAND TT4030 4X4, TRATOR MASSEY FERGUNSON MF 292 4X4, RETROESCAVADEIRA CASE 580N, RETROESCAVADEIRA CAT 416D)- ITENS: 01,02,03,04,05,06 | UNIDADE | - | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE PEÇAS MAQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140B, MOTONIVELADORA CAT 120K, CARREGADEIRA CASE W20E, TRATOR NEW HOLLAND TT4030 4X4, TRATOR MASSEY FERGUNSON MF 292 4X4, RETROESCAVADEIRA CASE 580N, RETROESCAVADEIRA CAT 416D) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS MAQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140B, MOTONIVELADORA CAT 120K, CARREGADEIRA CASE W20E, TRATOR NEW HOLLAND TT4030 4X4, TRATOR MASSEY FERGUNSON MF 292 4X4, RETROESCAVADEIRA CASE 580N, RETROESCAVADEIRA CAT 416D)- 125,126,127,128,129,1301 | UNIDADE | - | 1 | R$409.882,10 | R$409.882,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$409.882,10 | R$409.882,10 | |||