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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-003PMSJP
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-003PMSJP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA À RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº 116, BAIRRO: CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2017 16:00
Publicação: 10/03/2017 08:25
Homologação: 20/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/03/2017 20:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/03/2017 20:37 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/03/2017 20:36 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2017 20:34 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2017 20:36 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO-ASSINADO_100317_151442.PDF | 09/03/2017 20:22 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2017 20:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Edital: folha 69, protocolo 144994 | 08/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preço folha 81, protocolo 151751. | 03/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS E ÁGUA MINERAL | R$200.274,99 | R$173.081,00 | VENCEDOR -13,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.274,99 | R$173.081,00 | -13,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÁS E ÁGUA MINERAL 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME PARA RECARGA DE GÁS DE COZINHA (13 KG) ESPECIFICAÇÃO : VASILHAME DE 13 KG, EM PERFEITA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 195 | R$203,93 | R$39.766,35 |
| 2 | ÁGUA MINERAL COM VASILHAME DE 15 LITROS ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 15 LITRO, EM PLÁSTICO HIGIÊNICO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA | UNIDADE | - | 42 | R$19,67 | R$826,14 |
| 3 | ÁGUA MINERAL 500 ML ESPECIFICAÇÃO : ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500 ML REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CNNPA, RÓTULO CONTENDO A ORIGEM DA ÁGUA MINERAL COMO: NOME DA FONTE, NATUREZA DA ÁGUA, LOCALIDADE, DATA E NÚMERO DE CONCESSÃO DA LAVRA, NOME E ENDERE | UNIDADE | - | 4.500 | R$1,92 | R$8.640,00 |
| 4 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA ZONA RURAL I (13 KG) ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO: ESCOLAS QUE FICAM AO LONGO DAS RIBEIRINHAS ATÉ A COMUNIDADE BAMBU E AS LOCALIDADES NA PA 167 E SUAS VICINAIS. | UNIDADE | - | 250 | R$80,50 | R$20.125,00 |
| 5 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (13 KG) ESPECIFICAÇÃO : ENTREGAR NA ZONA URBANA. | UNIDADE | - | 850 | R$80,50 | R$68.425,00 |
| 6 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL 15 LITROS ESPECIFICAÇÃO : 15 LITROS E DE BOA QUALIDADE COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE . | UNIDADE | - | 3.700 | R$10,00 | R$37.000,00 |
| 7 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA ZONA RURAL II (13 KG) ESPECIFICAÇÃO : ESCOLAS QUE FICAM NA REGIÃO DA ILHA DA FAZENDA, RESSACA E TRAVESSÃO TRANS-UNIÃO. | UNIDADE | - | 250 | R$101,97 | R$25.492,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.787 | R$498,49 | R$200.274,99 | |||