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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#158/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 158/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2014 09:00
Publicação: 23/12/2014 15:37
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2014 15:53 |
| 2 | CARTA CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/12/2014 14:53 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2014 14:55 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2014 14:56 |
| 5 | CARTA CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/12/2014 14:53 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 23/12/2014 14:56 |
| 7 | CARTA CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/12/2014 14:54 |
| 8 | CARTA CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/12/2014 14:54 |
| 9 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2014 14:51 |
| 10 | CARTA CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 23/12/2014 14:55 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2014 13:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura. | 11/11/2014 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO NAS PRAÇAS DO ESTRELA E MATRIZ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA MARIA FUMAÇA, REFORMA DE 04 (QUATRO) BANHEIROS PÚBLICOS, PINTURA E NOMENCLATURA NA PRAÇA DO ESTRELA E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$94.262,99 | R$94.262,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$94.262,99 | R$94.262,99 | |||