Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-004 SRP
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-004 SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: o referido processo estÁ sendo lanÇando nesta data em virtude da dificuldade que esta municipalidade teve para confirmar a certificaÇÃo digital das autoridades do fundo de saÚde dentro do sistema.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2017 09:00
Publicação: 10/03/2017 08:55
Homologação: 03/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/03/2017 08:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/04/2017 13:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 10/03/2017 08:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2017 08:53 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/04/2017 13:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 10/03/2017 08:53 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2017 08:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 016_-_CONTRATOS_-_PAES_E_LEITE___SEC_DE_SAUDE_-_PROC9-2017-004-SRP_110417_103029.PDF | 10/03/2017 08:46 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2017 08:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 171 | 10/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 60 | 10/02/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural físico da PMRP | 10/02/2017 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Saúde | 10/02/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B12 | 10/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃES E LEITE | R$137.193,50 | R$135.750,00 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.193,50 | R$135.750,00 | -1,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PÃES E LEITE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$137.193,50 | R$137.193,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$137.193,50 | R$137.193,50 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2017
FIM
28/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2017
FIM
28/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos