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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2014
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 054/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359 – CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2014 09:00
Publicação: 11/05/2015 14:23
Homologação: 08/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PREGÃO 004/2014 | 22/04/2015 13:06 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2014 | 24/04/2015 12:36 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2015 14:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_004-2014_220515_144835.PDF | 08/04/2015 09:42 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 46, PAG. 224, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014.(AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL). | 10/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 160, PAG 206, QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2014. (AVISO DE EXTRATO E JULGAMENTO) | 21/08/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 10, PAG 5, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014.(AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL). | 10/03/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 5, PAG 13, QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2014.(AVISO DE EXTRATO E JULGAMENTO) | 21/08/2014 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PAG 11, BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014.(AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL). | 10/03/2014 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINAS 13 E 8, BELÉM, QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2014.(AVISO DE EXTRATO E JULGAMENTO) | 21/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE BILHETES, RESERVAS, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, | R$302.619,58 | R$314.439,58 | VENCEDOR 3,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$302.619,58 | R$314.439,58 | 3,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE BILHETES, RESERVAS, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE BILHETES, RESERVAS, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS | UNIDADE | - | 394 | R$768,07 | R$302.619,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
394 | R$768,07 | R$302.619,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2014
FIM
05/05/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos