Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0012/2017-PMTS-FMS-FMAS-FME
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 0012/2017-PMTS-FMS-FMAS-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2017 14:00
Publicação: 10/03/2017 14:49
Homologação: 05/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/05/2017 12:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 22/05/2017 14:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 05/05/2017 12:38 |
| 4 | EDITAL | DIARIO DA UNIÃO | 05/05/2017 12:37 |
| 5 | EDITAL | IOEPA | 05/05/2017 12:37 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2017 12:39 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 0012_2017_PREGAO_PREFEITURA_250517_101019.PDF | 10/03/2017 14:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DE SANTAREM | 10/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRONICO | 10/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | MEIO ELETRONICO | 10/03/2017 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA SITE:terrasanta.pa.gov.br | 10/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AERONAVE DE PEQUENO PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRECHOS TERRA SANTA/SANTAREM/TERRA SANTA E TERRA SANTA/MANAUS/TERRA SANTA. | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AERONAVE DE PEQUENO PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRECHOS TERRA SANTA/SANTAREM/TERRA SANTA E TERRA SANTA/MANAUS/TERRA SANTA. | R$132.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$132.000,00 | R$132.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE AERONAVE DE PEQUENO PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRECHOS TERRA SANTA/SANTAREM/TERRA SANTA E TERRA SANTA/MANAUS/TERRA SANTA. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE AERONAVE DE PEQUENO PORTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTARÉM. | UNIDADE | - | 25 | R$4.000,00 | R$100.000,00 |
| 2 | FRETE DE AERONAVE DE PEQUENO PORTE NO TRECHO SANTARÉM/TERRA SANTA. | UNIDADE | - | 25 | R$4.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$8.000,00 | R$200.000,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE AERONAVE DE PEQUENO PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRECHOS TERRA SANTA/SANTAREM/TERRA SANTA E TERRA SANTA/MANAUS/TERRA SANTA. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE AERONAVES DE PEQUENO PORTE NO TRECHO MANAUS/TERRA SANTA | UNIDADE | - | 15 | R$4.400,00 | R$66.000,00 |
| 2 | FRETE DE AERONAVES DE PEQUENO PORTE NO TRECHO TERRA SANTA/MANAUS | UNIDADE | - | 15 | R$4.400,00 | R$66.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$8.800,00 | R$132.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
A. R. T. TÁXI AÉREO LTDA 10.441.464/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
A. R. T. TÁXI AÉREO LTDA 10.441.464/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
A. R. T. TÁXI AÉREO LTDA 10.441.464/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos