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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-080301
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2/2017-080301
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO Nº 100, NA SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: o processo foi reinserido no mural devido o processo antigo ser colocado anteriormente e finalizado sem os anexos devidos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2017 09:00
Publicação: 10/03/2017 18:36
Homologação: 09/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 13/03/2017 19:00 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2017 19:02 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/03/2017 15:00 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2017 18:35 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 13/09/2019 09:17 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 10/03/2017 18:32 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V - DECLARAÇÕES | 10/03/2017 18:35 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO | 10/03/2017 18:33 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO | 10/03/2017 18:34 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - ITENS | 10/03/2017 18:32 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_160317_151452.PDF | 10/03/2017 18:24 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2017 11:08 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2017 11:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, Nº 37 | 21/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº33319, PÁGINA 70 | 21/02/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, PÁGINA B8 | 21/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS NA SEDE DO MUNICIPIO, NO DISTRITO DE CANAÃ E DISTRITO DE NOVO HORIZONTE. | R$1.499.840,40 | R$1.499.049,30 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.499.840,40 | R$1.499.049,30 | -0,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS NA SEDE DO MUNICIPIO, NO DISTRITO DE CANAÃ E DISTRITO DE NOVO HORIZONTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS NA SEDE DO MUNICIPIO, NO DISTRITO DE CANAÃ E DISTRITO DE NOVO HORIZONTE. | TEMPO | - | 10 | R$149.984,04 | R$1.499.840,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$149.984,04 | R$1.499.840,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
01/10/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DECISÃO JUDICIAL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
GOLDEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 83.272.450/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
GOLDEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 83.272.450/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/10/2018