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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-002/2017-SEMCAS
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20170208-SEMCAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2017 09:30
Publicação: 10/03/2017 21:13
Homologação: 18/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2017 18:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 13:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DO JULGAMENTO | 02/06/2017 17:17 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-002/2017-SEMCAS | 10/03/2017 20:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2017 18:56 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRA RAZÃO REPRESENTAÇÃO-JU PANTOJA | 15/05/2017 19:10 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2017 18:03 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2017 18:00 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE REPRESENTAÇÃO | 02/06/2017 17:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_040717_091920.PDF | 10/03/2017 20:49 |
| 11 | RECURSO DE PARTICIPANTE | REPRESENTAÇÃO RECURSO-GALERIA 31 | 26/04/2017 18:48 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO-GALERIA 31 | 29/03/2017 18:41 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA-RAZÃO-J.U.PANTOJA | 04/04/2017 12:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 09/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 09/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA SEDE DA PMT | 09/03/2017 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTÂNCIAS QUIMICAS | R$22.364,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TECIDOS E PLÁSTICOS | R$68.925,00 | R$83.700,00 | VENCEDOR 21,44% do valor de referência |
| 3 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE | R$64.409,85 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | MAQUIAGEM E CABELO | R$13.480,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR 3,86% do valor de referência |
| 5 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE-A | R$42.251,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$211.430,40 | R$97.700,00 | -53,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE-A | R$42.251,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAIS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS | R$61.491,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | TECIDOS E PLÁSTICOS | R$68.925,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE | R$64.409,85 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | MATERIAIS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS – A | R$61.106,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | SUBSTÂNCIAS QUIMICAS | R$22.364,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$320.547,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS | R$61.491,00 | R$48.498,30 | VENCEDOR -21,13% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE-A | R$42.251,55 | R$19.999,12 | VENCEDOR -52,67% do valor de referência |
| 3 | SUBSTÂNCIAS QUIMICAS | R$22.364,00 | R$18.900,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| 4 | MATERIAIS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS – A | R$61.106,20 | R$46.299,87 | VENCEDOR -24,23% do valor de referência |
| 5 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE | R$64.409,85 | R$44.296,75 | VENCEDOR -31,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$251.622,60 | R$177.994,04 | -29,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS – A | R$61.106,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAIS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS | R$61.491,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$122.597,20 | R$0,00 | ||
Lotes 7
Lote 1: MATERIAIS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 70 ITENS, CONFORME ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$61.491,00 | R$61.491,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.491,00 | R$61.491,00 | |||
Lote 2: MATERIAIS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS – A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 96 ITENS, CONFORME ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$61.106,20 | R$61.106,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.106,20 | R$61.106,20 | |||
Lote 3: MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 55 ITENS, CONFORME ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$64.409,85 | R$64.409,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.409,85 | R$64.409,85 | |||
Lote 4: MAQUIAGEM E CABELO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 10 ITENS, CONFORME ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$13.480,00 | R$13.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.480,00 | R$13.480,00 | |||
Lote 5: TECIDOS E PLÁSTICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 49 ITENS, CONFORME ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$68.925,00 | R$68.925,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$68.925,00 | R$68.925,00 | |||
Lote 6: SUBSTÂNCIAS QUIMICAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 62 ITENS, CONFORME ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$22.364,00 | R$22.364,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.364,00 | R$22.364,00 | |||
Lote 7: MATERIAIS DE EXPEDIENTE-A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 39 ITENS CONFORME ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$42.251,55 | R$42.251,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.251,55 | R$42.251,55 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
FANTASTIC WORLD PAPELARIA LTDA-ME 06.018.684/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 10.213.092/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 10.213.092/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos