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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-250803
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: 2016250803
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. PALÁCIO NASCIMENTO,265 - CENTRO - SÃO JOÃO DE PIRABAS - PARÁ - CEP:68719000 FONE: (91) 3449-1222
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2016 10:00
Publicação: 24/03/2017 17:50
Homologação: 14/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 23/04/2017 15:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/04/2017 15:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO | 23/04/2017 15:10 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2017 15:09 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 23/04/2017 15:11 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARACER_DO_CONTROLE_INTERNO_92016250803-_ASSINADO_180617_121950.PDF | 12/03/2017 18:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 21/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 21/09/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 21/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS | R$7.008,50 | R$5.754,00 | VENCEDOR -17,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.008,50 | R$5.754,00 | -17,90% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL GARRAFÃO RETORNÁVEL 20L | UNIDADE | - | 300 | R$8,50 | R$2.550,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA 30ML | UNIDADE | - | 200 | R$22,00 | R$4.400,00 |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA DE 1,5L | UNIDADE | - | 30 | R$1,95 | R$58,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
530 | R$32,45 | R$7.008,50 | |||