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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-003FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-003FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DALLÁCQUA S/Nº BAIRRO JARDIM DALLÁCQUA VITÓRIA DO XINGU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2015 09:00
Publicação: 23/04/2015 08:43
Homologação: 02/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA FINAL | 30/04/2015 18:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2015 16:39 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 30/04/2015 18:12 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUCAÇÃO | 30/04/2015 18:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2015 18:10 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2015 18:14 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_003FMS_ASSINADO_270615_164551.PDF | 08/04/2015 10:34 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2015 23:29 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2015 18:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado na Seção 3 na pagina nº 54 | 20/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado na pagina nº 80 no Diário Oficial nº 32851 | 20/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL | R$106.331,80 | R$89.000,00 | VENCEDOR -16,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$106.331,80 | R$89.000,00 | -16,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA COM 13 KG, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT ( ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) E DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO). | UNIDADE | - | 100 | R$192,67 | R$19.266,70 |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LITROS, COM CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. | GALÃO | - | 200 | R$25,83 | R$5.166,60 |
| 3 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS PROVENIENTE DE FONTES NATURAIS OU DE FONTES ARTIFICIALMENTE CAPTADAS QUE POSSUEM COMPOSIÇÃO QUÍMICA OU PROPRIEDADES FÍSICAS OU FÍSICO-QUÍMICAS DISTINTAS DAS ÁGUAS COMUNS, COM CARACTERÍSTICAS QUE LHE CONFIRA UMA AÇÃO ME | UNIDADE | - | 4.800 | R$13,33 | R$63.998,40 |
| 4 | RECARGA DE BOTIJA DE GÁS 13 KG, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO TIPO GÁS PROPANO BUTANO. APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL. | UNIDADE | - | 300 | R$59,67 | R$17.900,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.400 | R$291,50 | R$106.331,80 | |||