Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#50161/2017-PMPM
000059 - PORTO DE MOZ
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

Nº do Processo Administrativo: 016/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/02/2017 08:00

Publicação: 18/04/2017 19:10

Homologação: 23/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO 28/03/2017 15:05
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA ESOLHA FORNECEDOR 28/03/2017 15:03
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇOS 28/03/2017 15:04
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DISPENSA_N_50161-2017-PMPM_-_PROCESSO_016-2017_-_ASSINADO_260417_105257.PDF 13/03/2017 15:23
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/04/2017 11:00
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO 28/03/2017 15:05
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 28/03/2017 15:02


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. 14/02/2017


Participantes 1


C P MACIEL COMERCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 15.120.234/0001-40

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL PERMANENTE. R$263.835,60 R$263.835,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$263.835,60 R$263.835,60 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: MATERIAL PERMANENTE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE - 1 R$263.835,60 R$263.835,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$263.835,60 R$263.835,60


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação