Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#50171/2017-PMPM
000059 - PORTO DE MOZ
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

Nº do Processo Administrativo: 017/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: PUBLICADA

Abertura: 22/02/2017 08:00

Publicação: 19/04/2017 14:05

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO 05/04/2017 10:25
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 05/04/2017 10:16
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 05/04/2017 10:22
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/04/2017 10:13
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PÚBLICAÇÃO 05/04/2017 10:23
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 05/04/2017 10:14


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Porto de Moz 15/02/2017


Participantes 1


ROBERTA DA SILVA PONTES - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.256.672/0001-65

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE EXPEDIENTE. R$221.383,00 R$221.383,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$221.383,00 R$221.383,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: MATERIAL DE EXPEDIENTE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAL DE EXPEDIENTE. UNIDADE - 1 R$221.383,00 R$221.383,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$221.383,00 R$221.383,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação