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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-009-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 015/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2015 09:00
Publicação: 23/04/2015 15:18
Homologação: 27/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2015 15:25 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2015 15:25 |
3 | EDITAL | PP-CPL-009-15_EDITAL | 08/04/2015 10:57 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 23/12/2015 15:26 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_DECLARAÇÃO DO LICITANTE | 08/04/2015 11:12 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_DECLARAÇÃO ME-EPP | 08/04/2015 11:15 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II_MINUTA DE CONTRATO | 08/04/2015 11:00 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_MODELO DE CARTA PROPOSTA | 08/04/2015 11:01 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 08/04/2015 11:03 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XI_RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL | 08/04/2015 11:17 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO | 08/04/2015 11:09 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL | 08/04/2015 11:07 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2015 10:58 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENOR | 08/04/2015 11:05 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO | 08/04/2015 11:04 |
16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_057-15_(CN_PLUS_COMERCIAL_LTDA___F_CARDOSO_E_CIA_LTDA___H_F_VAZ_EPP_-_EQUIP_HOSPITALAR,_MOB_E_MAT_PERMANENTE)_-_ASSINADO_231215_153314.PDF | 08/04/2015 10:47 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA | 23/04/2015 15:12 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, edição de 01/04/2015, caderno ECONOMIA, página B8. | 01/04/2015 |
2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, edição nº 63, de 02/04/2015, seção 3, página 175. | 02/04/2015 |
3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, edição nº 32.859, de 01/04/2015, página 71. | 01/04/2015 |
4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 01/04/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 - (47 ITENS) | R$221.824,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | LOTE 01 - (23 ITENS) | R$72.770,00 | R$81.952,00 | VENCEDOR 12,62% do valor de referência |
TOTAIS | R$294.594,00 | R$81.952,00 | -72,18% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 - (47 ITENS) | R$221.824,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR 8,19% do valor de referência |
2 | LOTE 01 - (23 ITENS) | R$72.770,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$294.594,00 | R$240.000,00 | -18,53% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 03 - (26 ITENS) | R$44.220,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR 8,55% do valor de referência |
2 | LOTE 04 - (04 ITENS) | R$50.775,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR 0,44% do valor de referência |
TOTAIS | R$94.995,00 | R$99.000,00 | 4,22% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 - (47 ITENS) | R$221.824,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | LOTE 01 - (23 ITENS) | R$72.770,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$294.594,00 | R$0,00 |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 02 - (47 ITENS) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$221.824,00 | R$221.824,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$221.824,00 | R$221.824,00 |
Lote 2: LOTE 01 - (23 ITENS) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$72.770,00 | R$72.770,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.770,00 | R$72.770,00 |
Lote 3: LOTE 03 - (26 ITENS) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$44.220,00 | R$44.220,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.220,00 | R$44.220,00 |
Lote 4: LOTE 04 - (04 ITENS) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$50.775,00 | R$50.775,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.775,00 | R$50.775,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
H F VAZ- EPP 83.858.050/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
04/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
04/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CN PLUS COMERCIAL LTDA 06.091.618/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
04/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos