Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP-CPL-009-15
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 015/15-CPL/PMBB

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/04/2015 09:00

Publicação: 23/04/2015 15:18

Homologação: 27/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/12/2015 15:25
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/12/2015 15:25
3 EDITAL PP-CPL-009-15_EDITAL 08/04/2015 10:57
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO 23/12/2015 15:26
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IX_DECLARAÇÃO DO LICITANTE 08/04/2015 11:12
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO X_DECLARAÇÃO ME-EPP 08/04/2015 11:15
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II_MINUTA DE CONTRATO 08/04/2015 11:00
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III_MODELO DE CARTA PROPOSTA 08/04/2015 11:01
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO 08/04/2015 11:03
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XI_RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL 08/04/2015 11:17
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VIII_DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO 08/04/2015 11:09
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL 08/04/2015 11:07
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/04/2015 10:58
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENOR 08/04/2015 11:05
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO V_MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO 08/04/2015 11:04
16 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_057-15_(CN_PLUS_COMERCIAL_LTDA___F_CARDOSO_E_CIA_LTDA___H_F_VAZ_EPP_-_EQUIP_HOSPITALAR,_MOB_E_MAT_PERMANENTE)_-_ASSINADO_231215_153314.PDF 08/04/2015 10:47
17 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA 23/04/2015 15:12


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Diário do Pará, edição de 01/04/2015, caderno ECONOMIA, página B8. 01/04/2015
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, edição nº 63, de 02/04/2015, seção 3, página 175. 02/04/2015
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado, edição nº 32.859, de 01/04/2015, página 71. 01/04/2015
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. 01/04/2015


Participantes 4


CN PLUS COMERCIAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.091.618/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - (47 ITENS) R$221.824,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 01 - (23 ITENS) R$72.770,00 R$81.952,00 VENCEDOR
12,62% do valor de referência
TOTAIS R$294.594,00 R$81.952,00 -72,18% do valor de referência

F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - (47 ITENS) R$221.824,00 R$240.000,00 VENCEDOR
8,19% do valor de referência
2 LOTE 01 - (23 ITENS) R$72.770,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$294.594,00 R$240.000,00 -18,53% do valor de referência

H F VAZ- EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.858.050/0001-31

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - (26 ITENS) R$44.220,00 R$48.000,00 VENCEDOR
8,55% do valor de referência
2 LOTE 04 - (04 ITENS) R$50.775,00 R$51.000,00 VENCEDOR
0,44% do valor de referência
TOTAIS R$94.995,00 R$99.000,00 4,22% do valor de referência

M. F. DA S. FRANCO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 08.084.503/0001-02

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - (47 ITENS) R$221.824,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 01 - (23 ITENS) R$72.770,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$294.594,00 R$0,00

Lotes 4


Lote 1: LOTE 02 - (47 ITENS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$221.824,00 R$221.824,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$221.824,00 R$221.824,00


Lote 2: LOTE 01 - (23 ITENS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$72.770,00 R$72.770,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$72.770,00 R$72.770,00


Lote 3: LOTE 03 - (26 ITENS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$44.220,00 R$44.220,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$44.220,00 R$44.220,00


Lote 4: LOTE 04 - (04 ITENS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$50.775,00 R$50.775,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$50.775,00 R$50.775,00


Contratos 3


Contrato nº 061/15-PMBB

R$99.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

H F VAZ- EPP 83.858.050/0001-31


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2015

FIM
04/11/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 060/15-PMBB

R$240.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2015

FIM
04/11/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 059/15-PMBB

R$81.952,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

CN PLUS COMERCIAL LTDA 06.091.618/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2015

FIM
04/06/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação