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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2015/SRP
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 081/2015/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2015 09:00
Publicação: 08/04/2015 11:04
Homologação: 22/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/05/2015 15:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 15:54 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/04/2015 15:07 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2015 11:01 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2015 15:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_081_-_2015_-_PREGAO_SRP_-_MATERIAIS_ESPORTIVOS_-_A_NERES_-_ASSINADO_220515_105704.PDF | 08/04/2015 10:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1204 (PAG. 4) | 08/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$116.368,00 | R$116.368,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$116.368,00 | R$116.368,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$205.288,00 | R$205.288,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$205.288,00 | R$205.288,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E JOGOS EDUCATIVOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$205.288,00 | R$205.288,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$205.288,00 | R$205.288,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E JOGOS EDUCATIVOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$116.368,00 | R$116.368,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$116.368,00 | R$116.368,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A NERES & CIA LTDA - ME 05.255.095/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA - ME 08.705.737/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA - ME 08.705.737/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2015
FIM
30/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos