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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2017
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 050/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESSÃO PÚBLICA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, LOCALIZADA NA AV. PLÁCIDO NASCIMENTO Nº 265, BAIRRO CENTRO – SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA – CEP: 68719-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2017 10:00
Publicação: 13/03/2017 17:18
Homologação: 16/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL 006/2017 | 22/03/2017 18:55 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2017 09:32 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2017 13:09 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_006-2017_040417_182953.PDF | 13/03/2017 17:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2017 10:06 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/04/2017 18:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 39, PAG 203, QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. (PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 23/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33321, PAG 75, QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. (PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 23/02/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B13, CADERNO: ECONOMIA, QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. (PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 23/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 05 AR MEDICINAL CIL 6,6 ATÉ 10 M³ | R$382.200,00 | R$294.000,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| 2 | 03 OXIGÊNIO MEDICINAL CARGA CIL 1M³ | R$48.750,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -38,46% do valor de referência |
| 3 | 04 OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL CIL 10M³ | R$218.400,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| 4 | 02 OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL CIL 7M³ | R$382.200,00 | R$294.000,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| 5 | 01 OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP | R$21.840,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.053.390,00 | R$802.800,00 | -23,79% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: 03 OXIGÊNIO MEDICINAL CARGA CIL 1M³ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 OXIGÊNIO MEDICINAL CARGA CIL 1M³ | UNIDADE | - | 500 | R$97,50 | R$48.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$97,50 | R$48.750,00 | |||
Lote 2: 02 OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL CIL 7M³ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL CIL 7M³ | METRO CÚBICO | - | 7.000 | R$54,60 | R$382.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.000 | R$54,60 | R$382.200,00 | |||
Lote 3: 04 OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL CIL 10M³ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 04 OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL CIL 10M³ | METRO CÚBICO | - | 4.000 | R$54,60 | R$218.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$54,60 | R$218.400,00 | |||
Lote 4: 05 AR MEDICINAL CIL 6,6 ATÉ 10 M³ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 05 AR MEDICINAL CIL 6,6 ATÉ 10 M³ | METRO CÚBICO | - | 7.000 | R$54,60 | R$382.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.000 | R$54,60 | R$382.200,00 | |||
Lote 5: 01 OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP | METRO CÚBICO | - | 400 | R$54,60 | R$21.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$54,60 | R$21.840,00 | |||