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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP084/2014
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 084/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2014 11:00
Publicação: 08/04/2015 11:11
Homologação: 31/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/04/2015 11:11 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/04/2015 11:10 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2015 11:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 053-2015_-_PARECER_PP084-2014_ASS_080415_111442.PDF | 08/04/2015 11:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/03/2014 |
| 3 | Mural Físico | MURAL SEDE | 18/03/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$65.471,80 | R$140,00 | VENCEDOR -99,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.471,80 | R$140,00 | -99,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE LIMPA FOSSA SEPTICA | UNIDADE | - | 460 | R$142,33 | R$65.471,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
460 | R$142,33 | R$65.471,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
SANCHES & OLIVEIRA LTDA 12.951.162/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2014
FIM
30/06/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
SANCHES & OLIVEIRA LTDA 12.951.162/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
SANCHES & OLIVEIRA LTDA 12.951.162/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/03/2015