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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2014
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 072/2014/PMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2014 09:00
Publicação: 22/12/2014 09:07
Homologação: 29/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JULGAMENTO DE RECURSO | 22/12/2014 09:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JULGAMENTO DE RECURSO | 22/12/2014 09:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/12/2014 09:12 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/12/2014 09:08 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/12/2014 09:08 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/12/2014 09:13 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 22/12/2014 09:07 |
| 8 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 22/12/2014 09:09 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA-RAZÃO | 22/12/2014 09:10 |
| 10 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 22/12/2014 09:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO V | Nº 0930 (PAG. 3) | 10/03/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$4.571.359,92 | R$4.559.670,48 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.571.359,92 | R$4.559.670,48 | -0,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$4.571.359,92 | R$4.571.359,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.571.359,92 | R$4.571.359,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2014
FIM
29/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2015
FIM
30/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2015
FIM
02/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2015
FIM
02/08/2015