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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 009/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 018/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - PA.
Observação: pregÃo presencial exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2017 09:00
Publicação: 24/03/2017 14:18
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 06/09/2017 17:13 |
2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 14:17 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 18-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_009-2017_FRACASSADO_060917_171630.PDF | 15/03/2017 09:59 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica que em 06/04/2017, ás 9hs, no prédio da PMB, realizará o PP 009/2017 em SRP, para aquisição de passagens aquaviárias para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Breves. | 24/03/2017 |
2 | Mural Físico | A Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica que em 06/04/2017, ás 9hs, no prédio da PMB, realizará o PP 009/2017 em SRP, para aquisição de passagens aquaviárias para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Breves. | 24/03/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: TABELA PASSAGEM AQUAVIÁRIA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | PASSAGENS DE SUÍTE (FECHADA) NO TRECHO BREVES/BELÉM/BREVES. | UNIDADE | - | 155 | R$290,00 | R$44.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
155 | R$290,00 | R$44.950,00 |