Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-200101
000123 - SANTA LUZIA DO PARA
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 7-2017200101

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AV. CASTELO BRANCO, 635 - CENTRO - SANTA LUZIA DO PARÁ, CEP: 68644000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/02/2017 08:00

Publicação: 30/03/2017 10:10

Homologação: 07/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 10

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/04/2017 10:17
2 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/04/2017 10:16
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 28/04/2017 10:19
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO MAPA 28/04/2017 10:20
5 PARECER CONTROLE INTERNO CI_7-2017-200101_-MATERIAL_DE_EXPEDIENTE_300517_154608.PDF 16/03/2017 09:46
6 PARECER JURÍDICO PARECER 26/05/2017 17:15
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 28/04/2017 10:21
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/04/2017 10:19


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIÃO 08/02/2017
2 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 08/02/2017


Participantes 2


EDINAEL S. DOS REIS EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 23.660.357/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. R$95.607,38 R$65.950,54 VENCEDOR
-31,02% do valor de referência
TOTAIS R$95.607,38 R$65.950,54 -31,02% do valor de referência

V. S. DE FARIAS

PESSOA JURÍDICA: 00.506.409/0001-84

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. R$461.682,35 R$339.597,12 VENCEDOR
-26,44% do valor de referência
TOTAIS R$461.682,35 R$339.597,12 -26,44% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 68


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIVRO DE ATAS UNIDADE - 229 R$19,00 R$4.351,00
2 ENVELOPE 240X340 PACOTE - 202 R$55,00 R$11.110,00
3 ENVELOPE 310X410 PACOTE - 200 R$47,90 R$9.580,00
4 FITA AUTO-ADESIVA TRANSPARENTE PACOTE - 213 R$15,50 R$3.301,50
5 BLOCO DE PAPEL AUT0 ADESIVO PACOTE - 230 R$3,80 R$874,00
6 ENVELOPE 17X25CM PACOTE - 200 R$24,80 R$4.960,00
7 COLA LIQUIDA BRANCA 500G UNIDADE - 204 R$11,90 R$2.427,60
8 GRAMPEADOR DE MESA MÉDIO UNIDADE - 199 R$25,00 R$4.975,00
9 ALMOFADA P/ CARIMBO UNIDADE - 107 R$6,60 R$706,20
10 CAIXA ARQUIVO UNIDADE - 425 R$8,20 R$3.485,00
11 CLIPS NØ 4/0 UNIDADE - 230 R$3,30 R$759,00
12 ELÁSTICO PARA AMARRAR NUMERÁRIO UNIDADE - 161 R$24,33 R$3.917,66
13 AGENDA DIÁRIA UNIDADE - 140 R$18,00 R$2.520,00
14 APAGADOR P/ QUADRO BRANCO UNIDADE - 117 R$8,60 R$1.006,20
15 BLOCO DE COPIAS DE CHEQUE UNIDADE - 93 R$13,30 R$1.236,90
16 EXTRATOR DE GRAMPO PIRANHA CAIXA - 180 R$4,90 R$882,00
17 CLIPS NØ 8/0 CAIXA - 232 R$3,95 R$916,40
18 CLIPS NØ 2/0 CAIXA - 232 R$3,00 R$696,00
19 COLA P/ ISOPOR 40G CAIXA - 192 R$47,90 R$9.196,80
20 CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE COR LARANJA CAIXA - 200 R$28,40 R$5.680,00
21 CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE COR ROSA CAIXA - 200 R$28,40 R$5.680,00
22 CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE COR VERDE CAIXA - 201 R$28,40 R$5.708,40
23 CLIPS NØ 3/0 CAIXA - 173 R$3,00 R$519,00
24 COLA LIQUIDA BRANCA 90G CAIXA - 254 R$35,86 R$9.108,44
25 CORRETIVO LIQUIDO CAIXA - 141 R$28,50 R$4.018,50
26 EXTRATOR DE GRAMPO ESPÁTULA CAIXA - 191 R$22,50 R$4.297,50
27 BORRACHA Nº 12 BICOLOR CAIXA - 186 R$25,90 R$4.817,40
28 CANETA ESFEROGRÁFICA NA COR AZUL CAIXA - 297 R$37,90 R$11.256,30
29 CANETA ESFEROGRÁFICA NA COR VERMELHA CAIXA - 261 R$37,90 R$9.891,90
30 APONTADOR P/ LAPIS CAIXA - 111 R$11,00 R$1.221,00
31 BORRACHA Nº40 CAIXA - 156 R$22,00 R$3.432,00
32 CANETA ESFEROGRÁFICA NA COR PRETA CAIXA - 297 R$37,90 R$11.256,30
33 ESTILETE C/ LÂMINA ESTREITO CAIXA - 172 R$26,00 R$4.472,00
34 ESTILETE C/ LÂMINA LARGO CAIXA - 182 R$30,09 R$5.476,38
35 PAPEL CARBONO PACOTE - 223 R$25,56 R$5.699,88
36 TINTA PARA CARIMBO COR AZUL CAIXA - 108 R$49,00 R$5.292,00
37 PASTA SUSPENSA COMPLETA UNIDADE - 370 R$296,00 R$109.520,00
38 PERFURADOR PARA PAPEL P/ 50FLS UNIDADE - 111 R$46,80 R$5.194,80
39 PASTA TIPO AZ UNIDADE - 353 R$12,00 R$4.236,00
40 PRENDEDOR DE PAPEL 19 MM CAIXA - 109 R$11,23 R$1.224,07
41 PINCEL ATÔMICO PERMANENTE AZUL CAIXA - 164 R$4,84 R$793,60
42 GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6 CAIXA - 189 R$6,60 R$1.247,40
43 PRENDEDOR DE PAPEL 51 MM CAIXA - 137 R$6,90 R$945,30
44 PINCEL ATÔMICO PERMANENTE VERMELHO CAIXA - 150 R$48,39 R$7.258,50
45 LÁPIS PRETO Nº 02 CAIXA - 345 R$46,00 R$15.870,00
46 PINCEL MARCADOR PERMANENTE CD/DVD CAIXA - 96 R$67,00 R$6.432,00
47 PINCEL ATÔMICO PERMANENTE PRETO CAIXA - 180 R$48,39 R$8.710,20
48 PAPEL TIPO A3 CAIXA - 58 R$279,50 R$16.211,00
49 PAPEL TIPO A4 CAIXA - 243 R$244,00 R$59.292,00
50 GRAMPEADOR DE MESA GRANDE UNIDADE - 95 R$130,00 R$12.350,00
51 RÉGUA DE 30 CM CAIXA - 176 R$1,00 R$176,00
52 TESOURA DE PICOTAR UNIDADE - 5 R$48,80 R$244,00
53 FOLHA DE ISOPOR 15MM CAIXA - 18 R$4,00 R$72,00
54 RÉGUA DE 50 CM CAIXA - 157 R$3,24 R$508,68
55 CAIXA CORRESPONDÊNCIA ACRÍLICA 3 DIVISÓRIAS PARA MESA CAIXA - 107 R$67,20 R$7.190,40
56 CAIXA CORRESPONDÊNCIA ACRÍLICA SIMPLES CAIXA - 125 R$27,30 R$3.412,50
57 REABASTECEDOR P/ PINCEL ATÔMICO COR AZUL CAIXA - 105 R$85,00 R$8.925,00
58 TINTA PARA CARIMBO COR VERMELHA CAIXA - 75 R$49,00 R$3.675,00
59 TINTA PARA CARIMBO COR PRETA CAIXA - 97 R$49,00 R$4.753,00
60 REABASTECEDOR P/ PINCEL ATÔMICO COR VERMELHA CAIXA - 81 R$65,00 R$5.265,00
61 CARTOLINA DE E.V.A CAIXA - 4 R$223,00 R$892,00
62 COLA LÍQUIDA GLITER CAIXA - 25 R$14,90 R$372,50
63 REABASTECEDOR P/ PINCEL ATÔMICO COR PRETA CAIXA - 107 R$65,00 R$6.955,00
64 TESOURA ESCOLAR UNIDADE - 195 R$2,20 R$429,00
65 COLCHETE Nº09 LATONADOS UNIDADE - 170 R$6,20 R$1.054,00
66 TESOURA MULTIUSO UNIDADE - 179 R$12,33 R$2.207,07
67 COLCHETE Nº 13 - LATONADOS UNIDADE - 167 R$5,77 R$963,59
68 COLCHETE Nº05 - LATONADOS CAIXA - 167 R$3,44 R$574,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.699 R$2.803,32 R$461.682,35


Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 18


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ENVELOPE PEQUENO 16X12CM PACOTE - 196 R$31,00 R$6.076,00
2 GRAMPEADOR DE MESA PEQUENO UNIDADE - 185 R$8,15 R$1.507,75
3 PERFURADOR PARA PAPEL P/ 10FLS UNIDADE - 190 R$15,80 R$3.002,00
4 CADERNO BROCHURA UNIDADE - 245 R$4,80 R$1.176,00
5 PASTA DE PAPELÃO SIMPLES COM ELÁSTICO UNIDADE - 431 R$1,29 R$555,99
6 PASTA DE PLASTICO, TRANSPARENTE 3CM UNIDADE - 361 R$2,78 R$1.003,58
7 PASTA DE PLASTICO, TRANSPARENTE C/ GRAMPO UNIDADE - 435 R$4,20 R$1.827,00
8 PERFURADOR PARA PAPEL P/ 35FLS UNIDADE - 128 R$47,00 R$6.016,00
9 LIVRO DE PONTO UNIDADE - 257 R$16,70 R$4.291,90
10 LIVRO PROTOCOLO UNIDADE - 297 R$14,90 R$4.425,30
11 PASTA DE PLASTICO, TRANSPARENTE 4CM UNIDADE - 346 R$2,90 R$1.003,40
12 PASTA DE PLASTICO, TRANSPARENTE 1CM UNIDADE - 349 R$3,19 R$1.113,31
13 PASTA DE PAPELÃO C/ FERRAGEM UNIDADE - 260 R$2,20 R$572,00
14 BASTÃO DE COLA QUENTE QUILOGRAMA - 520 R$52,00 R$27.040,00
15 CLIPS Nº 5/0 CAIXA - 170 R$2,42 R$411,40
16 PAPEL FORMULÁRIO CONTINUO CAIXA - 135 R$95,80 R$12.933,00
17 PAPEL TIPO OFÍCIO CAIXA - 92 R$240,00 R$22.080,00
18 GRAMPO P/ GRAMPEADOR 23/6 CAIXA - 145 R$3,95 R$572,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.742 R$549,08 R$95.607,38


Contratos 10


Contrato nº 20170041

R$49.898,24

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

V. S. DE FARIAS 00.506.409/0001-84


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
31/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170040

R$83.109,29

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

V. S. DE FARIAS 00.506.409/0001-84


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
31/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170039

R$45.848,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

V. S. DE FARIAS 00.506.409/0001-84


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
31/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170038

R$59.515,15

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

V. S. DE FARIAS 00.506.409/0001-84


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
31/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170037

R$101.226,24

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

V. S. DE FARIAS 00.506.409/0001-84


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
31/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170036

R$6.858,56

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

EDINAEL S. DOS REIS EIRELI EPP 23.660.357/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
31/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170035

R$12.875,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

EDINAEL S. DOS REIS EIRELI EPP 23.660.357/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
31/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170034

R$12.295,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

EDINAEL S. DOS REIS EIRELI EPP 23.660.357/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
31/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170033

R$12.136,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

EDINAEL S. DOS REIS EIRELI EPP 23.660.357/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
31/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170032

R$21.784,08

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

EDINAEL S. DOS REIS EIRELI EPP 23.660.357/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
31/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação