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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00002
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9201702
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2017 09:20
Publicação: 18/03/2017 11:50
Homologação: 09/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/05/2017 17:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/12/2020 12:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2020 13:38 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2017 17:29 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO | 10/12/2020 12:51 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_N9-2017-0002_(1)-CONTROLE_INTERNO_250517_092222.PDF | 16/03/2017 11:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2017 15:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 8 | 16/02/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 7 | 25/01/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 17, PAG. 161 | 24/01/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº33, PAG. 170 | 15/02/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33316, PAG. 77 | 16/02/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA, Nº 33299, PAG. 62 | 25/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - GASOLINA COMUM | R$357.600,00 | R$352.000,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - ÓLEO DIESEL TIPO B | R$260.400,00 | R$248.500,00 | VENCEDOR -4,57% do valor de referência |
| 3 | ITEM 03 - ÓLEO DIESEL S10 | R$267.400,00 | R$255.500,00 | VENCEDOR -4,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$885.400,00 | R$856.000,00 | -3,32% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ITEM 03 - ÓLEO DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03 - ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 70.000 | R$3,82 | R$267.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70.000 | R$3,82 | R$267.400,00 | |||
Lote 2: ITEM 02 - ÓLEO DIESEL TIPO B 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - ÓLEO DIESEL TIPO B | VOLUME | - | 70.000 | R$3,72 | R$260.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70.000 | R$3,72 | R$260.400,00 | |||
Lote 3: ITEM 01 - GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 80.000 | R$4,47 | R$357.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80.000 | R$4,47 | R$357.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J & L FARIA AUTO POSTO LTDA-ME 17.966.117/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos