Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#02/2017
000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 2017/002

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/01/2017 15:00

Publicação: 23/03/2017 11:10

Homologação: 20/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 30/11/2017 11:30
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA, RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE, JUSTIFICATIVA DO PREÇO 30/11/2017 11:23
3 PARECER CONTROLE INTERNO 2_-_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_A_10_(1)_131217_084616.PDF 16/03/2017 11:32
4 PARECER JURÍDICO PARECER 14/11/2017 09:41
5 PARECER TÉCNICO PARECER 13/12/2017 08:45
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 30/11/2017 13:23
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 14/11/2017 11:02


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural da prefeitura municipal 20/01/2017


Participantes 1


GOMES E CAMARA CONTABILIDADE LTDA ME - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.239.033/0001-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA R$260.000,00 R$260.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$260.000,00 R$260.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 • ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS. • ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. • ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERÊNCIAS, BALANCETES E BALANÇO GERAL. • ELABOR UNIDADE - 1 R$260.000,00 R$260.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$260.000,00 R$260.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170005

R$260.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

GOMES E CAMARA CONTABILIDADE LTDA ME - ME 17.239.033/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 2017/0005

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

GOMES E CAMARA CONTABILIDADE LTDA ME - ME 17.239.033/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/12/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017/0005

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

GOMES E CAMARA CONTABILIDADE LTDA ME - ME 17.239.033/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
10/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017/0005

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

GOMES E CAMARA CONTABILIDADE LTDA ME - ME 17.239.033/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
10/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF