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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#166/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/12/9550
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2014 09:00
Publicação: 23/12/2014 15:36
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2014 15:57 |
| 2 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2014 14:43 |
| 3 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 23/12/2014 14:43 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2014 14:43 |
| 5 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2014 14:41 |
| 6 | CARTA CONVITE | CONVITE | 23/12/2014 14:41 |
| 7 | CARTA CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 23/12/2014 14:44 |
| 8 | CONTRATO | CONTRATO | 29/12/2014 15:33 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2014 15:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural físico da PMC | 26/11/2014 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SARGETÃO DE CONCRETO NA RUA HERNANE LAMEIRA, NO BAIRRO DO PIRAPORA, TRAVESSA SANTA LÚZIA NO BAIRRO DO CARIRI E RUA 1º DE MAIO, BAIRRO PIRAPORA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | UNIDADE | - | 1 | R$63.529,06 | R$63.529,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.529,06 | R$63.529,06 | |||