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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2017
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: foi feito uma solicitaÇÃo de destrato pela empresa vencedora o qual foi aceito pela administraÇÃo tornando assim esse processo fracassado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2017 08:00
Publicação: 30/03/2017 11:47
Homologação: 15/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2017 10:58 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2017 17:48 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2017 17:57 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 07:30 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2017 10:52 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DO CONTRATO | 19/05/2017 11:02 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_-__F_S_PROVEDORES_A_190517_111551.PDF | 16/03/2017 17:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER FINAL C.I | 19/05/2017 11:05 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER C.I | 19/05/2017 11:00 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA, DOU - SEÇÃO 3, PAG 147 | 01/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PAG 192, Nº 29 | 09/02/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE DEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA, IOEPA PAG 51 | 01/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAG 91 DIARIO OFICIAL Nº 33312 | 09/02/2017 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 09/02/2017 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE DEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA | 01/03/2017 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 8 GERAIS | 09/02/2017 |
| 8 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL: www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 01/03/2017 |
| 9 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 09/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01- FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM VELOCIDADE, SUPORTANDO PROTOCOLO TCP E IP , INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS. | R$51.643,20 | R$38.640,00 | VENCEDOR -25,18% do valor de referência |
| 2 | 02 - FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM VELOCIDADE, SUPORTANDO PROTOCOLO TCP E IP , INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS, PARA ZONA RURAL. | R$11.186,39 | R$8.820,00 | VENCEDOR -21,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.829,59 | R$47.460,00 | -24,46% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: 01- FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM VELOCIDADE, SUPORTANDO PROTOCOLO TCP E IP , INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM VELOCIDADE, SUPORTANDO PROTOCOLO TCP E IP , INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS, ZONA URBANA | UNIDADE | - | 168 | R$307,40 | R$51.643,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
168 | R$307,40 | R$51.643,20 | |||
Lote 2: 02 - FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM VELOCIDADE, SUPORTANDO PROTOCOLO TCP E IP , INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS, PARA ZONA RURAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM VELOCIDADE, SUPORTANDO PROTOCOLO TCP E IP , INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS, PARA ZONA RURAL. | UNIDADE | - | 36 | R$310,73 | R$11.186,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$310,73 | R$11.186,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
12/05/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DEU POR ACORDO ENTRE AS PARTES PELO MOTIVO SOLICITADO PELA EMPRESA DE NÃO CONSEGUIR ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO COM QUALIDADE EXIGIDA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. S. PROVEDORES LTDA – ME 08.903.612/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos