Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2017
000103 - SAO JOAO DE PIRABAS
103409 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 082/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, LOCALIZADA NA AV. PLÁCIDO NASCIMENTO Nº 265, BAIRRO CENTRO – SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA – CEP: 68719-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/04/2017 09:00

Publicação: 17/03/2017 09:27

Homologação: 18/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA CHAMADA PUBLICA 03/05/2017 18:55
2 EDITAL EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2017 16/03/2017 20:23
3 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 03/05/2017 18:56
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_OK_040517_092502.PDF 16/03/2017 19:14


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros AVISO-A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas torna pública e para o conhecimento dos interessados que fará realizar a chamada pública nº 002/2017, 18/04/2017 às 09:00 (nove) horas. 16/03/2017
2 Diário Oficial da União 164, ISSN1677-7069, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, Nº 52, QUINTA FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017.AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2017. 16/03/2017
3 Diário Oficial do Estado QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017, DIARIO OFICIAL Nº33334, PAG.91, AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2017. 16/03/2017
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA, PAG.8, BELÉM, QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017.AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2017. 16/03/2017


Participantes 2


ANANIAS LISBOA GAIA

PESSOA FÍSICA: 610.580.762-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 16 MACAXEIRA REGIONAL R$20.749,68 R$19.964,00 VENCEDOR
-3,79% do valor de referência
TOTAIS R$20.749,68 R$19.964,00 -3,79% do valor de referência

COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS

PESSOA JURÍDICA: 14.797.571/0001-03

Vencidos 23

Venceu 23 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 03 POLPA DE ACEROLA REGIONAL R$38.596,24 R$38.596,24 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 19 MAXIXI REGIONAL R$8.543,86 R$8.543,86 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 05 BANANA R$49.736,05 R$49.736,05 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 14 LARANJA REGIONAL R$27.520,15 R$27.520,15 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 23 GALINHA CAIPIRA REGIONAL R$49.844,34 R$49.844,34 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 22 QUIABO REGIONAL R$19.335,00 R$19.335,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 02 ABACAXI REGIONAL R$60.416,25 R$60.416,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 18 MARACUJÁ REGIONAL R$12.376,00 R$12.376,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 24 ESPINAFRE R$2.241,70 R$2.241,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 09 COUVE REGIONAL R$10.092,00 R$10.092,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 01 ABÓBORA REGIONAL R$11.910,36 R$11.910,36 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 04 BANANA PRATA R$51.824,50 R$51.824,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 17 MAMÃO REGIONAL R$22.170,80 R$22.170,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 08 COENTRO REGIONAL R$17.107,05 R$17.107,05 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 11 FEIJÃO VERDE REGIONAL R$17.490,03 R$17.490,03 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 10 FEIJÃO CAUPI REGIONAL R$28.358,00 R$28.358,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 12 GOIABA REGIONAL R$30.249,60 R$30.249,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 13 JAMBÚ REGIONAL R$4.970,39 R$4.970,39 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 21 MELANCIA REGIONAL R$42.110,42 R$42.110,42 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 20 MEL DE ABELHA REGIONAL R$64.450,00 R$64.450,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 07 CEBOLINHA REGIONAL R$10.092,00 R$10.092,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 06 CARIRU REGIONAL R$5.660,80 R$5.660,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 15 LIMÃO REGIONAL R$8.118,60 R$8.118,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$593.214,14 R$593.214,14 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 24


Lote 1: 07 CEBOLINHA REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FOLHAS INTEIRAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTE, INTACTA, FIRME E BEM DESENVOLVIDA, MOLHOS DE 100 G (CEM GRAMAS) APROXIMADAMENTE. QUILOGRAMA - 1.160 R$8,70 R$10.092,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.160 R$8,70 R$10.092,00


Lote 2: 01 ABÓBORA REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABÓBORA MORANGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. QUILOGRAMA - 3.867 R$3,08 R$11.910,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.867 R$3,08 R$11.910,36


Lote 3: 05 BANANA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVEM APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME E TÍPICA DA VARIEDADE. NÃO SÃO PERMITIDOS DEFEITOS QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. QUILOGRAMA - 7.735 R$6,43 R$49.736,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.735 R$6,43 R$49.736,05


Lote 4: 04 BANANA PRATA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVEM APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME E TÍPICA DA VARIEDADE. NÃO SÃO PERMITIDOS DEFEITOS QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. QUILOGRAMA - 7.735 R$6,70 R$51.824,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.735 R$6,70 R$51.824,50


Lote 5: 02 ABACAXI REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRUPO I (POLPA DE COLORAÇÃO VERMELHA), TIPO: EXTRA. DE 1ª QUALIDADE, O HORTIFRÚTI DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS. QUILOGRAMA - 16.111 R$3,75 R$60.416,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

16.111 R$3,75 R$60.416,25


Lote 6: 03 POLPA DE ACEROLA REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1KG DEVE CONTER A VALIDADE. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. QUILOGRAMA - 4.898 R$7,88 R$38.596,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.898 R$7,88 R$38.596,24


Lote 7: 06 CARIRU REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COM FOLHAS FIRMES, COR VERDE BRILHANTE, TAMANHO UNIFORME E TÍPICO DA VARIEDADE, LIVRES DE RESÍDUOS, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS E/OU AGROECOLÓGICOS. QUILOGRAMA - 1.160 R$4,88 R$5.660,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.160 R$4,88 R$5.660,80


Lote 8: 13 JAMBÚ REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COM FOLHAS FIRMES, COR VERDE BRILHANTE, TAMANHO UNIFORME E TÍPICO DA VARIEDADE, LIVRES DE RESÍDUOS QUILOGRAMA - 773 R$6,43 R$4.970,39

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

773 R$6,43 R$4.970,39


Lote 9: 14 LARANJA REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVEM APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME E TÍPICA DA VARIEDADE. NÃO SÃO PERMITIDOS DEFEITOS QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. QUILOGRAMA - 9.023 R$3,05 R$27.520,15

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.023 R$3,05 R$27.520,15


Lote 10: 22 QUIABO REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRUTOS AINDA IMATUROS E TENROS, PORTANTO SEM FIBRAS. FRUTOS SELECIONADOS, SEM DEFEITOS E SUJIDADES, E EMBALADOS EM CAIXAS TIPO “K” COM PESO LÍQUIDO ENTRE 16 E 18 KG (DEZESSEIS E DEZOITO QUILOGRAMAS). QUILOGRAMA - 3.867 R$5,00 R$19.335,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.867 R$5,00 R$19.335,00


Lote 11: 21 MELANCIA REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REDONDA, GRAÚDA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA, NO DECORRER DA SEMANA NO MÁXIMO 7 (SETE) DIAS ANTES DO VENCIMENTO. PRODUTO SELECIONADO COM POLPA FIRME E INTACTA, MADURO, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE QUILOGRAMA - 17.401 R$2,42 R$42.110,42

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

17.401 R$2,42 R$42.110,42


Lote 12: 08 COENTRO REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE COR VERDE FRESCA ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS, MOLHOS DE 100 G (CEM GRAMAS) APROXIMADAMENTE. QUILOGRAMA - 1.933 R$8,85 R$17.107,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.933 R$8,85 R$17.107,05


Lote 13: 11 FEIJÃO VERDE REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FEIJÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE; COM ASPECTO, ODOR, COR E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS; COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM SINAIS D QUILOGRAMA - 3.221 R$5,43 R$17.490,03

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.221 R$5,43 R$17.490,03


Lote 14: 10 FEIJÃO CAUPI REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, LIMPOS E SECOS, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 1 KG. QUILOGRAMA - 5.156 R$5,50 R$28.358,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.156 R$5,50 R$28.358,00


Lote 15: 09 COUVE REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXTRA. DEVERÁ ESTAR FRESCO E ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS, DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO. QUILOGRAMA - 1.160 R$8,70 R$10.092,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.160 R$8,70 R$10.092,00


Lote 16: 16 MACAXEIRA REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVEM APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME E TÍPICO DA VARIEDADE. NÃO SÃO PERMITIDOS DEFEITOS QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. QUILOGRAMA - 6.444 R$3,22 R$20.749,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.444 R$3,22 R$20.749,68


Lote 17: 12 GOIABA REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COR VERMELHA, FRESCA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SUPERFÍCIE LISA, EM ESTÁGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO, POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. QUILOGRAMA - 6.576 R$4,60 R$30.249,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.576 R$4,60 R$30.249,60


Lote 18: 24 ESPINAFRE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRESCO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SER DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAIS TERROSOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, FRESCAS, VERDE ESCURA E SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, MOLHOS QUILOGRAMA - 773 R$2,90 R$2.241,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

773 R$2,90 R$2.241,70


Lote 19: 20 MEL DE ABELHA REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRODUTO ENVAZADO EM SACHÊ DE 8G (OITO GRAMAS) EM PACOTE DE 1.000G (MIL GRAMAS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, ROTULADO E INSPECIONADO PELO S.I.M (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), OU S.I.E (SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL) OU S.I.F (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), N QUILOGRAMA - 2.578 R$25,00 R$64.450,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.578 R$25,00 R$64.450,00


Lote 20: 19 MAXIXI REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAXIXE DE 1ª QUALIDADE, TENROS, FRESCO, VERDE, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA. QUILOGRAMA - 1.933 R$4,42 R$8.543,86

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.933 R$4,42 R$8.543,86


Lote 21: 18 MARACUJÁ REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MARACUJÁ ÍNTEGRO E FIRME, DE 1ª QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSOS E CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO E DE MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO, TRANSPORTADO ADEQUADAMENTE. QUILOGRAMA - 3.094 R$4,00 R$12.376,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.094 R$4,00 R$12.376,00


Lote 22: 15 LIMÃO REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIMÃO TAITI, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CASCA FINA, APRESENTADO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, GRAU DE MANUTENÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ACONDICIONADOS EM REDES PLÁSTICAS. QUILOGRAMA - 1.933 R$4,20 R$8.118,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.933 R$4,20 R$8.118,60


Lote 23: 23 GALINHA CAIPIRA REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RESFRIADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM DATA DO ABATE. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. QUILOGRAMA - 3.094 R$16,11 R$49.844,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.094 R$16,11 R$49.844,34


Lote 24: 17 MAMÃO REGIONAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE 1ª QUALIDADE, O HORTIFRÚTI DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. QUILOGRAMA - 5.156 R$4,30 R$22.170,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.156 R$4,30 R$22.170,80


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação