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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017-PG-FMAS
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 002/2017-PG-FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2017 14:00
Publicação: 06/07/2017 10:32
Homologação: 31/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/07/2017 10:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/07/2017 10:11 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 06/07/2017 10:12 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 06/07/2017 10:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/07/2017 10:10 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2017 10:12 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_200917_111137.PDF | 17/03/2017 14:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 19/09/2017 10:52 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 19/09/2017 10:52 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/07/2017 10:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/03/2017 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS ´- PA | 10/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 001 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, RODOVIARIO, COLETIVO OU SEMI RODOVIARIO. | R$60.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$50.000,00 | -16,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM - 001 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, RODOVIARIO, COLETIVO OU SEMI RODOVIARIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, RODOVIARIO, COLETIVO OU SEMI RODOVIARIO. | TEMPO | - | 10 | R$6.000,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$6.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SAMUEL RODRIGUES ROCHA 039.852.302-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos