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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#076/2014
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 076/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2014 08:00
Publicação: 08/04/2015 13:51
Homologação: 30/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2015 13:50 |
| 2 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO | 08/04/2015 13:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 17/12/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 17/12/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS DIVERSOS | R$3.560.350,00 | R$3.408.693,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.560.350,00 | R$3.408.693,00 | -4,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS | LOTE | - | 1 | R$3.560.350,00 | R$3.560.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.560.350,00 | R$3.560.350,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUTORES RURAIS DOS CAETES 19.730.002/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2015
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUTORES RURAIS DOS CAETES 19.730.002/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2015
FIM
30/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUTORES RURAIS DOS CAETES 19.730.002/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2015
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos