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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-100201
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01701001/17/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Observação: contrato proveniente ao processo administrativo 01701001/17/ modalidade pregÃo presencial 01 licitaÇÃo 9/2017-100201 - 040346685379570010020172035170317164170303090063
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2017 09:30
Publicação: 17/03/2017 17:45
Homologação: 03/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2017 17:15 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_-_ASSINADO_170317_174847.PDF | 17/03/2017 17:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Mural do TCM - PA | 17/02/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 17/02/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 17/02/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará | 20/02/2017 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras | 17/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA GÁS | R$67.384,50 | R$67.134,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 2 | GÁS COMPLETO | R$2.439,60 | R$2.424,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.824,10 | R$69.558,00 | -0,38% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: RECARGA GÁS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13 QUILOS, AQUISIÇÃO COM TROCA DE VASILHAME. DEVE LEVAR EM CONTA O PESO DO BOTIJÃO VAZIO (ISSO DEVE CONSTAR NA ALÇA DELE) - EM MÉDIA SÃO 15 KG (PODE HAVER VARIAÇÃO), MAIS O PESO LÍQU | UNIDADE | - | 67 | R$1.002,00 | R$67.384,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
67 | R$1.002,00 | R$67.384,50 | |||
Lote 2: GÁS COMPLETO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13 QUILOS, AQUISIÇÃO COM VASILHAME INCLUSO. DEVE LEVAR EM CONTA O PESO DO BOTIJÃO VAZIO (ISSO DEVE CONSTAR NA ALÇA DELE) - EM MÉDIA SÃO 15 KG (PODE HAVER VARIAÇÃO), MAIS O PESO LÍQUI | UNIDADE | - | 12 | R$203,30 | R$2.439,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$203,30 | R$2.439,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F A NEVES COSTA ME 16.916.420/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F A NEVES COSTA ME 16.916.420/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F A NEVES COSTA ME 16.916.420/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2017
FIM
31/12/2017