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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00003
106266 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9201703
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE URUARÁ -PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2017 10:10
Publicação: 18/03/2017 13:53
Homologação: 07/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/03/2017 13:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 18/03/2017 13:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/03/2017 13:39 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2017 13:35 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2017 13:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_N9-2017-0003-CONTROLE_INTERNO_300517_085613.PDF | 18/03/2017 12:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2017 13:35 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 07 | 25/01/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 8. | 14/02/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº17, PAG.161 | 24/01/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº32, PAG. 167 | 14/02/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA, Nº33299, PAG. 62 | 25/01/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33314, PAG. 64 | 14/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - GASOLINA COMUM | R$245.850,00 | R$242.000,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 2 | ITEM 03 - ÓLEO DIESEL S10 | R$252.120,00 | R$244.200,00 | VENCEDOR -3,14% do valor de referência |
| 3 | ITEM 02 - ÓLEO DIESEL COMUM | R$409.200,00 | R$396.000,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$907.170,00 | R$882.200,00 | -2,75% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ITEM 02 - ÓLEO DIESEL COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 110.000 | R$3,72 | R$409.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
110.000 | R$3,72 | R$409.200,00 | |||
Lote 2: ITEM 03 - ÓLEO DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03 - ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 66.000 | R$3,82 | R$252.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
66.000 | R$3,82 | R$252.120,00 | |||
Lote 3: ITEM 01 - GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 55.000 | R$4,47 | R$245.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
55.000 | R$4,47 | R$245.850,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP 19.520.432/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP 19.520.432/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos