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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2017
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 017/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2017 08:00
Publicação: 23/03/2017 10:54
Homologação: 02/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 17:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARAGUAIA | 28/03/2017 17:31 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/03/2017 15:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2017 15:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 77PARECER_CONTROLE_-_GAS_GLP_-_A_120417_140123.PDF | 18/03/2017 15:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2017 15:51 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO JULGAMENTO | 28/03/2017 17:31 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PAG 170 Nº 33 | 15/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DIARIO OFICIAL Nº 33315 PAG 57 | 15/02/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 15/02/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PAG 8 GERAIS | 15/02/2017 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA: www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 15/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA- COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, | R$82.667,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR -23,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.667,00 | R$63.000,00 | -23,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAMES TIPO CIINDRO CODIDO P-13 | R$2.500,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -24,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.500,00 | R$1.900,00 | -24,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GÁS DE COZINHA- COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA- COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 02/2004 E DEMAIS NORMA ANP E ABNT PERTINENTES. GARANTIA 06 (SEIS) MESES. | UNIDADE | - | 1.000 | R$82,67 | R$82.667,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$82,67 | R$82.667,00 | |||
Lote 2: VASILHAMES TIPO CIINDRO CODIDO P-13 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAMES TIPO CIINDRO CODIDO P-13 VOLUME LIQUIDO 31,5 LITROS, PESO LIQUIDO 13 KG, NORMA DA VALVULA NBR 8614; OS VASILHANES DEVERÃO OBDECER AS NORMAS DA ANP DE 1996 QUE ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE DE 10 ANOS PARA OS BOTIJÕES, COM A DATA DA ULTIMA REQUAL | UNIDADE | - | 10 | R$250,00 | R$2.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$250,00 | R$2.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
ARAGUAIA COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA - ME 10.883.293/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
ARAGUAIA COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA - ME 10.883.293/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2017
FIM
31/12/2017