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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2017
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 021/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2017 08:00
Publicação: 29/03/2017 11:03
Homologação: 07/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO | 26/04/2017 09:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 22/05/2017 07:39 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO SESSÃO ALIMENT. E LIMPEZA ASSISTÊNCIA | 26/04/2017 09:10 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/05/2017 07:44 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2017 07:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/03/2017 10:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_CONTROLE_(PROCESSO)_PREGAO_N025_010617_132134.PDF | 20/03/2017 08:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 11/05/2017 12:15 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO MINUTA | 01/06/2017 13:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG 178 Nº 51 | 15/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 68, DIÁRIO OFICIAL Nº 33333 | 15/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 15/03/2017 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA: www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 15/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - J A DE MENEZES | R$51.119,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE Nº 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - XINGU | R$256.203,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE Nº 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - C.F. COSTA | R$394.952,75 | R$394.952,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$702.274,95 | R$394.952,75 | -43,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - XINGU | R$256.203,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE Nº 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - C.F. COSTA | R$394.952,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE Nº 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - J A DE MENEZES | R$51.119,00 | R$51.119,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$702.274,95 | R$51.119,00 | -92,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - XINGU | R$256.203,20 | R$256.203,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - J A DE MENEZES | R$51.119,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE Nº 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - C.F. COSTA | R$394.952,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$702.274,95 | R$256.203,20 | -63,52% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE Nº 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - J A DE MENEZES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$51.119,00 | R$51.119,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.119,00 | R$51.119,00 | |||
Lote 2: LOTE Nº 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - XINGU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$256.203,20 | R$256.203,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$256.203,20 | R$256.203,20 | |||
Lote 3: LOTE Nº 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA - C.F. COSTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$394.952,75 | R$394.952,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$394.952,75 | R$394.952,75 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J A DE MENEZES COMERCIO -EPP 15.396.662/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J A DE MENEZES COMERCIO -EPP 15.396.662/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
XINGU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - LTDA 19.317.649/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
XINGU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - LTDA 19.317.649/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos