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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2015
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/4/3023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2015 09:00
Publicação: 08/04/2015 15:11
Homologação: 15/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2015 13:12 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2015 13:14 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2015 15:09 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2015 15:08 |
| 5 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2015 15:08 |
| 6 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2015 15:07 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/04/2015 14:05 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 16/04/2015 10:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_024-2015_-_ASSINADO_160415_121832.PDF | 08/04/2015 14:39 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/04/2015 12:15 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2015 15:08 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico da PMC | 08/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL. | R$75.450,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL | R$72.555,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.006,74 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL. | R$75.450,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL | R$72.555,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.006,74 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL | R$72.555,84 | R$72.000,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL. | R$75.450,90 | R$76.000,00 | VENCEDOR 0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.006,74 | R$148.000,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DA CARGIL E DA BOMBRIL. | UNIDADE | - | 1 | R$75.450,90 | R$75.450,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$75.450,90 | R$75.450,90 | |||
Lote 2: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO ITAQUI, PACUQUARA E DO BOM JESUS | UNIDADE | - | 1 | R$72.555,84 | R$72.555,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.555,84 | R$72.555,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SERVIC CONSTRUTORA LTDA 83.904.854/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2015
FIM
30/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos