Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00009
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9201709
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2017 08:30
Publicação: 20/03/2017 15:43
Homologação: 13/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/03/2017 15:06 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/03/2017 15:04 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 04/12/2020 14:22 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/12/2020 14:24 |
5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/03/2017 14:39 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/03/2017 15:06 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_N9-2017-0009-CONTROLE_INTERNO_250517_111525.PDF | 20/03/2017 10:00 |
8 | PARECER JURÍDICO | 2º PARECER JURÍDICO | 23/03/2017 11:46 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 8 | 27/01/2017 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DO CONTRATO - JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 10 | 17/02/2017 |
3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº20, PAG. 164 | 27/01/2017 |
4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº35, PAG.219 | 17/02/2017 |
5 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33301, PAG. 69 | 27/01/2017 |
6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33317, PAG. 71 | 17/02/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 10 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$18.612,54 | R$20.000,00 | VENCEDOR 7,45% do valor de referência |
TOTAIS | R$18.612,54 | R$20.000,00 | 7,45% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 09 - MATERIAL DE LIMPEZA | R$47.677,48 | R$31.416,00 | VENCEDOR -34,11% do valor de referência |
TOTAIS | R$47.677,48 | R$31.416,00 | -34,11% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 04 - CARNE BOVINA | R$39.672,00 | R$28.996,80 | VENCEDOR -26,91% do valor de referência |
2 | LOTE 02 - ÁGUA MINERAL | R$1.401,60 | R$1.199,36 | VENCEDOR -14,43% do valor de referência |
3 | LOTE 07 - PEIXE | R$11.270,40 | R$9.000,00 | VENCEDOR -20,14% do valor de referência |
TOTAIS | R$52.344,00 | R$39.196,16 | -25,12% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 08 - MATERIAL DE LIMPEZA | R$57.908,88 | R$47.899,96 | VENCEDOR -17,28% do valor de referência |
2 | LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS | R$24.632,16 | R$23.499,84 | VENCEDOR -4,60% do valor de referência |
3 | LOTE 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS | R$124.223,68 | R$117.192,88 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
4 | LOTE 01 - PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO | R$18.318,52 | R$15.716,30 | VENCEDOR -14,21% do valor de referência |
TOTAIS | R$225.083,24 | R$204.308,98 | -9,23% do valor de referência |
Lotes 11
Lote 1: LOTE 11 - CARGA DE GÁS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 11 - CARGA DE GÁS | UNIDADE | - | 1 | R$9.792,00 | R$9.792,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.792,00 | R$9.792,00 |
Lote 2: LOTE 08 - MATERIAL DE LIMPEZA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 08 - MATERIAL DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$57.908,88 | R$57.908,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.908,88 | R$57.908,88 |
Lote 3: LOTE 10 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 10 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$18.612,54 | R$18.612,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.612,54 | R$18.612,54 |
Lote 4: LOTE 09 - MATERIAL DE LIMPEZA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 09 - MATERIAL DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$47.677,48 | R$47.677,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.677,48 | R$47.677,48 |
Lote 5: LOTE 06 - PÃES 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 06 - PÃES | UNIDADE | - | 1 | R$9.600,00 | R$9.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.600,00 | R$9.600,00 |
Lote 6: LOTE 04 - CARNE BOVINA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 04 - CARNE BOVINA | QUILOGRAMA | - | 1 | R$39.672,00 | R$39.672,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.672,00 | R$39.672,00 |
Lote 7: LOTE 02 - ÁGUA MINERAL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 - ÁGUA MINERAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.401,60 | R$1.401,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.401,60 | R$1.401,60 |
Lote 8: LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS | UNIDADE | - | 1 | R$24.632,16 | R$24.632,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.632,16 | R$24.632,16 |
Lote 9: LOTE 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS | UNIDADE | - | 1 | R$124.223,68 | R$124.223,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$124.223,68 | R$124.223,68 |
Lote 10: LOTE 07 - PEIXE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 07 - PEIXE | QUILOGRAMA | - | 1 | R$11.270,40 | R$11.270,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.270,40 | R$11.270,40 |
Lote 11: LOTE 01 - PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 - PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO | UNIDADE | - | 1 | R$18.318,52 | R$18.318,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.318,52 | R$18.318,52 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLACAS LTDA-ME 19.379.095/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. MATOS ALVES-ME 03.821.203/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
24/04/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO DE FORMA AMIGÁVEL POR ACORDO ENTRE AS PARTES.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F J PEREIRA DE OLIVEIRA-ME 12.211.451/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos