Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2017-00009
000106 - URUARA
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 9201709

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/02/2017 08:30

Publicação: 20/03/2017 15:43

Homologação: 13/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/03/2017 15:06
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/03/2017 15:04
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO 04/12/2020 14:22
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 04/12/2020 14:24
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/03/2017 14:39
6 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/03/2017 15:06
7 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_N9-2017-0009-CONTROLE_INTERNO_250517_111525.PDF 20/03/2017 10:00
8 PARECER JURÍDICO 2º PARECER JURÍDICO 23/03/2017 11:46


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 8 27/01/2017
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DO CONTRATO - JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 10 17/02/2017
3 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº20, PAG. 164 27/01/2017
4 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº35, PAG.219 17/02/2017
5 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33301, PAG. 69 27/01/2017
6 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33317, PAG. 71 17/02/2017


Participantes 4


D. G. SPERN – ME

PESSOA JURÍDICA: 04.253.995/0001-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 10 - MATERIAL DE EXPEDIENTE R$18.612,54 R$20.000,00 VENCEDOR
7,45% do valor de referência
TOTAIS R$18.612,54 R$20.000,00 7,45% do valor de referência

DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLACAS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 19.379.095/0001-24

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 09 - MATERIAL DE LIMPEZA R$47.677,48 R$31.416,00 VENCEDOR
-34,11% do valor de referência
TOTAIS R$47.677,48 R$31.416,00 -34,11% do valor de referência

F J PEREIRA DE OLIVEIRA-ME

PESSOA JURÍDICA: 12.211.451/0001-57

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - CARNE BOVINA R$39.672,00 R$28.996,80 VENCEDOR
-26,91% do valor de referência
2 LOTE 02 - ÁGUA MINERAL R$1.401,60 R$1.199,36 VENCEDOR
-14,43% do valor de referência
3 LOTE 07 - PEIXE R$11.270,40 R$9.000,00 VENCEDOR
-20,14% do valor de referência
TOTAIS R$52.344,00 R$39.196,16 -25,12% do valor de referência

F. MATOS ALVES-ME

PESSOA JURÍDICA: 03.821.203/0001-37

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 08 - MATERIAL DE LIMPEZA R$57.908,88 R$47.899,96 VENCEDOR
-17,28% do valor de referência
2 LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS R$24.632,16 R$23.499,84 VENCEDOR
-4,60% do valor de referência
3 LOTE 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS R$124.223,68 R$117.192,88 VENCEDOR
-5,66% do valor de referência
4 LOTE 01 - PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO R$18.318,52 R$15.716,30 VENCEDOR
-14,21% do valor de referência
TOTAIS R$225.083,24 R$204.308,98 -9,23% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: LOTE 11 - CARGA DE GÁS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 11 - CARGA DE GÁS UNIDADE - 1 R$9.792,00 R$9.792,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.792,00 R$9.792,00


Lote 2: LOTE 08 - MATERIAL DE LIMPEZA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 08 - MATERIAL DE LIMPEZA UNIDADE - 1 R$57.908,88 R$57.908,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$57.908,88 R$57.908,88


Lote 3: LOTE 10 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 10 - MATERIAL DE EXPEDIENTE UNIDADE - 1 R$18.612,54 R$18.612,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.612,54 R$18.612,54


Lote 4: LOTE 09 - MATERIAL DE LIMPEZA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 09 - MATERIAL DE LIMPEZA UNIDADE - 1 R$47.677,48 R$47.677,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$47.677,48 R$47.677,48


Lote 5: LOTE 06 - PÃES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 06 - PÃES UNIDADE - 1 R$9.600,00 R$9.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.600,00 R$9.600,00


Lote 6: LOTE 04 - CARNE BOVINA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 04 - CARNE BOVINA QUILOGRAMA - 1 R$39.672,00 R$39.672,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$39.672,00 R$39.672,00


Lote 7: LOTE 02 - ÁGUA MINERAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 - ÁGUA MINERAL UNIDADE - 1 R$1.401,60 R$1.401,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.401,60 R$1.401,60


Lote 8: LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS UNIDADE - 1 R$24.632,16 R$24.632,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$24.632,16 R$24.632,16


Lote 9: LOTE 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-DIVERSOS UNIDADE - 1 R$124.223,68 R$124.223,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$124.223,68 R$124.223,68


Lote 10: LOTE 07 - PEIXE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 07 - PEIXE QUILOGRAMA - 1 R$11.270,40 R$11.270,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.270,40 R$11.270,40


Lote 11: LOTE 01 - PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 - PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO UNIDADE - 1 R$18.318,52 R$18.318,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.318,52 R$18.318,52


Contratos 4


Contrato nº 20179011

R$20.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20179010

R$31.416,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLACAS LTDA-ME 19.379.095/0001-24


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20179008

R$204.308,98

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. MATOS ALVES-ME 03.821.203/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20179009

R$39.196,16

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

24/04/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

RESCISÃO DE FORMA AMIGÁVEL POR ACORDO ENTRE AS PARTES.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F J PEREIRA DE OLIVEIRA-ME 12.211.451/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação