Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#7/2017-00001/SEMED
000094 - MAE DO RIO
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

Nº do Processo Administrativo: 00001/2017/SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/04/2017 08:30

Publicação: 20/03/2017 13:30

Homologação: 14/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0


OBJETO:

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO DO PARÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ANEXO I :

Referência: R$594.535,27 / Adjudicado: R$1.144.218.505,27

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 01 07/06/2017 16:05
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 03 12/06/2017 15:13
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 02 12/06/2017 15:11
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 07/06/2017 16:04
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/03/2017 14:18
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_PROCESSO_CHAMADA_PUBLICA_N_7-2017-00001_120617_163919.PDF 20/03/2017 10:37
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02 07/06/2017 16:14
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01 07/06/2017 16:13
9 PROPOSTA DE PARTICIPANTE RESUMO DE PROPOSTA VENCEDORA 07/06/2017 16:18
10 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 07/06/2017 16:16
11 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 07/06/2017 16:15

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA 16/03/0217
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 53 17/03/2017
3 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) 16/03/0217

Participantes 13


ANTONIO MARINALDO BORGES DE LIMA

PESSOA FÍSICA: 486.664.592-04
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO PELO ANTONIO MARINALDO BORGES DE LIMA R$19.999,02 R$19.999,02 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.999,02 R$19.999,02 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ANTONIO VITURIANO BEZERRA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 726.071.142-68
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR ANTONIO VITURIANO B. DA SILVA R$19.994,78 R$19.994,78 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.994,78 R$19.994,78 Adquirido pelo mesmo valor de referência

CICERO ANTONIO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 218.440.702-04
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO PELO CICERO ANTONIO DA SILVA R$19.997,33 R$19.997,33 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.997,33 R$19.997,33 Adquirido pelo mesmo valor de referência

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA SGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE PARAENSE

PESSOA JURÍDICA: 15.232.790/0001-08
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO PELA COOPE. DE PRODU. E COMERCIOALI. DA AGRI. FAMILI. DO NORD. PARAENSE R$354.560,00 R$1.143.978.530,00 VENCEDOR
322.547,37% do valor de referência
TOTAIS R$354.560,00 R$1.143.978.530,00 322.547,37% do valor de referência

FELIPE NOGUEIRA CARVALHO

PESSOA FÍSICA: 023.528.842-09
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR FELIPE NOGUEIRA CARVALHO R$19.999,20 R$19.999,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.999,20 R$19.999,20 Adquirido pelo mesmo valor de referência

FRANCISCO ANTONIO BASTOS

PESSOA FÍSICA: 602.248.272-00
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR FRANCISCO ANTONIO BASTOS R$19.999,20 R$19.999,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.999,20 R$19.999,20 Adquirido pelo mesmo valor de referência

JOSÉ MUNIZ FILHO

PESSOA FÍSICA: 775.998.882-68
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR JOSÉ MUNIZ FILHO R$19.999,40 R$19.999,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.999,40 R$19.999,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

JUSCIE ANTONIO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 277.685.892-20
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR JUSCIE ANTONIO DA SILVA R$19.999,68 R$19.999,68 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.999,68 R$19.999,68 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MANOEL LITO BRAGA CORDEIRO

PESSOA FÍSICA: 578.894.222-53
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR MANUEL LITO BRAGA CORDEIRO R$19.998,00 R$19.998,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.998,00 R$19.998,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MARIA ELIANE DE ALMEIDA ALVES

PESSOA FÍSICA: 449.068.893-87
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR MARIA ELIANE DE ALMEDA ALVES R$19.994,78 R$19.994,78 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.994,78 R$19.994,78 Adquirido pelo mesmo valor de referência

RAIMUNDO BASTOS

PESSOA FÍSICA: 560.323.582-91
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR RAIMUNDO BASTOS R$19.999,14 R$19.999,14 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.999,14 R$19.999,14 Adquirido pelo mesmo valor de referência

RAIMUNDO DE SOUSA FEREIRA

PESSOA FÍSICA: 373.283.282-15
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR RAIMUNDO DE SOUSA FEREIRA R$19.995,60 R$19.995,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.995,60 R$19.995,60 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SUEVAN JOSÉ BASTOS

PESSOA FÍSICA: 647.336.102-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR SUEVAN JOSÉ BASTOS R$19.999,14 R$19.999,14 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.999,14 R$19.999,14 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 13


Lote 1: LOTE VENCIDO POR ANTONIO VITURIANO B. DA SILVA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CHEIRO VERDE KG QUILOGRAMA - 1.451 R$13,78 R$19.994,78

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.451 R$13,78 R$19.994,78

Lote 2: LOTE VENCIDO POR JOSÉ MUNIZ FILHO 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA - F QUILOGRAMA - 2.558 R$5,30 R$13.557,40
2 MACAXEIRA - F QUILOGRAMA - 1.000 R$2,13 R$2.130,00
3 FEIJÃO CAUPI - F QUILOGRAMA - 200 R$6,00 R$1.200,00
4 ABOBORA - JERIMUM-F QUILOGRAMA - 1.000 R$1,86 R$1.860,00
5 BATATA DOCE - F QUILOGRAMA - 400 R$3,13 R$1.252,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.158 R$18,42 R$19.999,40

Lote 3: LOTE VENCIDO POR SUEVAN JOSÉ BASTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIMÃO - I QUILOGRAMA - 8.403 R$2,38 R$19.999,14

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.403 R$2,38 R$19.999,14

Lote 4: LOTE VENCIDO POR MANUEL LITO BRAGA CORDEIRO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FEIJÃO CAUPI - M QUILOGRAMA - 3.333 R$6,00 R$19.998,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.333 R$6,00 R$19.998,00

Lote 5: LOTE VENCIDO POR JUSCIE ANTONIO DA SILVA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MELANCIA - E QUILOGRAMA - 12.048 R$1,66 R$19.999,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12.048 R$1,66 R$19.999,68

Lote 6: LOTE VENCIDO POR RAIMUNDO DE SOUSA FEREIRA 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FEIJÃO CAUPI - G QUILOGRAMA - 240 R$6,00 R$1.440,00
2 BANANA - G QUILOGRAMA - 2.812 R$5,30 R$14.903,60
3 MILHO VERDE - G QUILOGRAMA - 600 R$4,00 R$2.400,00
4 BATATA DOCE - G QUILOGRAMA - 400 R$3,13 R$1.252,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.052 R$18,43 R$19.995,60

Lote 7: LOTE VENCIDO POR FELIPE NOGUEIRA CARVALHO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA - J QUILOGRAMA - 9.615 R$2,08 R$19.999,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.615 R$2,08 R$19.999,20

Lote 8: LOTE VENCIDO POR MARIA ELIANE DE ALMEDA ALVES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CHEIRO VERDE KG - L QUILOGRAMA - 1.451 R$13,78 R$19.994,78

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.451 R$13,78 R$19.994,78

Lote 9: LOTE VENCIDO PELO ANTONIO MARINALDO BORGES DE LIMA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA - H QUILOGRAMA - 1.969 R$5,30 R$10.435,70
2 CHEIRO VERDE KG - H QUILOGRAMA - 694 R$13,78 R$9.563,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.663 R$19,08 R$19.999,02

Lote 10: LOTE VENCIDO POR FRANCISCO ANTONIO BASTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA - C QUILOGRAMA - 9.615 R$2,08 R$19.999,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.615 R$2,08 R$19.999,20

Lote 11: LOTE VENCIDO POR RAIMUNDO BASTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIMÃO - B QUILOGRAMA - 8.403 R$2,38 R$19.999,14

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.403 R$2,38 R$19.999,14

Lote 12: LOTE VENCIDO PELO CICERO ANTONIO DA SILVA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATATA DOCE B QUILOGRAMA - 333 R$3,13 R$1.042,29
2 LARANJA - B QUILOGRAMA - 9.113 R$2,08 R$18.955,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.446 R$5,21 R$19.997,33

Lote 13: LOTE VENCIDO PELA COOPE. DE PRODU. E COMERCIOALI. DA AGRI. FAMILI. DO NORD. PARAENSE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MILHO VERDE QUILOGRAMA - 88.640 R$4,00 R$354.560,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

88.640 R$4,00 R$354.560,00

Contratos 8


Contrato nº 20170079

R$1.143.978,53

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/06/2017 16:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA SGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE PARAENSE 15.232.790/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2017090

R$19.994,78

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/07/2017 16:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

MARIA ELIANE DE ALMEIDA ALVES 449.068.893-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170089

R$19.999,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/07/2017 16:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

FELIPE NOGUEIRA CARVALHO 023.528.842-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170088

R$19.999,14

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/07/2017 16:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

SUEVAN JOSÉ BASTOS 647.336.102-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170087

R$19.999,02

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/07/2017 16:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

ANTONIO MARINALDO BORGES DE LIMA 486.664.592-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170085

R$19.999,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/07/2017 16:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

JOSÉ MUNIZ FILHO 775.998.882-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170084

R$19.999,14

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/07/2017 16:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

RAIMUNDO BASTOS 560.323.582-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170082

R$19.999,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/07/2017 15:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

FRANCISCO ANTONIO BASTOS 602.248.272-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação