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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 001/2017-FMS
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 007/2017-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, CEP: 68.129.000 MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2017 14:30
Publicação: 20/03/2017 18:17
Homologação: 21/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/08/2017 09:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 16/08/2017 11:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/07/2017 09:13 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 11/07/2017 09:35 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/05/2017 16:23 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/07/2017 09:19 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE REMARCAÇÃO | 08/05/2017 16:41 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_084-2017_PP_001-17_LOC_VEIC_1-_SEMSADOC_-_ASSINADO_170817_084803.PDF | 20/03/2017 15:02 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/05/2017 16:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 08/05/2017 16:38 |
| 11 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECUSO E RESPOSTA | 08/05/2017 16:49 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - seção 3 nº 32 (Aviso de Licitação) | 14/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - seção 3, nº83, Extratos de Contratos | 03/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33314 (Aviso de Licitação) | 14/02/2017 |
| 4 | Mural Físico | Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 14h30mim, do dia 27/02/2017. | 14/02/2017 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de Afixação e Divulgação do edital de licitação Pregão Presencial nº 001/2017-FMS | 14/02/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará (Aviso de Licitação) | 14/02/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO II – COTA RESERVADA | R$28.925,00 | R$24.100,00 | VENCEDOR -16,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.925,00 | R$24.100,00 | -16,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO I – COTA DE LIVRE PARTICIPAÇÃO | R$75.825,00 | R$61.500,00 | VENCEDOR -18,89% do valor de referência |
| 2 | GRUPO I – COTA DE LIVRE PARTICIPAÇÃO | R$82.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | GRUPO I – COTA DE LIVRE PARTICIPAÇÃO | R$115.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$273.575,00 | R$61.500,00 | -77,52% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO I – COTA DE LIVRE PARTICIPAÇÃO | R$115.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GRUPO I – COTA DE LIVRE PARTICIPAÇÃO | R$82.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$197.750,00 | R$0,00 | ||
Lotes 4
Lote 1: GRUPO I – COTA DE LIVRE PARTICIPAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO CAMIONETE 4X4 CABINE SIMPLES 2015/2016, KM LIVRE 02 PORTAS NA PARTE DIANTEIRA E UMA PORTA DE ABRIR NA PARTE TRASEIRA EQUIPADA COM SIRENE ELETRÔNICA E SINALIZADORES ÓPTICO E ACÚSTICO 01 BANCO COM TRÊS ACENTOS PARA ACOMPANHANTE | TEMPO | - | 10 | R$8.275,00 | R$82.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$8.275,00 | R$82.750,00 | |||
Lote 2: GRUPO I – COTA DE LIVRE PARTICIPAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMIONETE 4X4 2015/2016 CABINE DUPLA AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA COMBUSTÍVEL A DIESEL KM LIVRE COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS TRAVA E VIDRO ELÉTRICO, ALARME, CLIMATIZADA.LICENCIADO NO ESTADO DO PARÁ. (01 VEÍCULO) | TEMPO | - | 10 | R$7.582,50 | R$75.825,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$7.582,50 | R$75.825,00 | |||
Lote 3: GRUPO I – COTA DE LIVRE PARTICIPAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO CABINE SIMPLES 2015/2016, KM LIVRE 02 PORTAS NA PARTE DIANTEIRA E UMA PORTA DE ABRIR NA PARTE TRASEIRA EQUIPADA COM SIRENE ELETRÔNICA E SINALIZADORES ÓPTICO E ACÚSTICO 01 BANCO COM TRÊS ACENTOS PARA ACOMPANHANTES COM C | TEMPO | - | 10 | R$11.500,00 | R$115.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$11.500,00 | R$115.000,00 | |||
Lote 4: GRUPO II – COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO DE PASSAGEIRO, 4 PORTAS 2015/2016, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, KM LIVRE. LICENCIADO NO ESTADO DO PARÁ. (01 VEÍCULO) | TEMPO | - | 10 | R$2.892,50 | R$28.925,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$2.892,50 | R$28.925,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
EMERSON DA COSTA C PESSOA - ME 17.902.364/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos