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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 006-2017
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 0203001/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA CPL, SITO À AVENIDA GENERAL MOURA CARVALHO, S/N, CENTRO, PRIMAVERA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2017 08:00
Publicação: 31/05/2017 09:44
Homologação: 30/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | EDITAL | EDITAL PP 006 | 31/05/2017 09:39 |
2 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2017 09:43 |
3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III DECLARAÇÕES | 31/05/2017 09:42 |
4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2017 09:41 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2_PROCESSO_LICITATORIO_N_02030012017_30032017_-_ASSINADO_310517_095846.PDF | 21/03/2017 16:12 |
6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 31/05/2017 09:40 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA PG 8 | 16/03/2017 |
2 | Diário Oficial da União | DOU PG 163 | 16/03/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PG 68 | 17/03/2017 |
4 | Mural Físico | PREDIO DA PREFEITURA | 16/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ATIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PADRÃO | R$90.000,00 | R$85.800,00 | VENCEDOR -4,67% do valor de referência |
TOTAIS | R$90.000,00 | R$85.800,00 | -4,67% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ATIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PADRÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ATIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PADRÃO | UNIDADE | - | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
F M C DA CUNHA SERVIÇO EIRELI - ME 18.499.911/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos