Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 006-2017
000061 - PRIMAVERA
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

Nº do Processo Administrativo: 0203001/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA CPL, SITO À AVENIDA GENERAL MOURA CARVALHO, S/N, CENTRO, PRIMAVERA-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/03/2017 08:00

Publicação: 31/05/2017 09:44

Homologação: 30/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL PP 006 31/05/2017 09:39
2 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 31/05/2017 09:43
3 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III DECLARAÇÕES 31/05/2017 09:42
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MINUTA DO CONTRATO 31/05/2017 09:41
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_2_PROCESSO_LICITATORIO_N_02030012017_30032017_-_ASSINADO_310517_095846.PDF 21/03/2017 16:12
6 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I TERMO DE REFERENCIA 31/05/2017 09:40


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AMAZONIA PG 8 16/03/2017
2 Diário Oficial da União DOU PG 163 16/03/2017
3 Diário Oficial do Estado IOEPA PG 68 17/03/2017
4 Mural Físico PREDIO DA PREFEITURA 16/03/2017


Participantes 1


F M C DA CUNHA SERVIÇO EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.499.911/0001-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ATIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PADRÃO R$90.000,00 R$85.800,00 VENCEDOR
-4,67% do valor de referência
TOTAIS R$90.000,00 R$85.800,00 -4,67% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ATIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PADRÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ATIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PADRÃO UNIDADE - 12 R$7.500,00 R$90.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$7.500,00 R$90.000,00


Contratos 1


Contrato nº 0304008/2017

R$85.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

CONTRATADO

F M C DA CUNHA SERVIÇO EIRELI - ME 18.499.911/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação