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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2017
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 001.2017.18/PMPD-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE PAU D'ARCO
Observação: 1ª repetiÇÃo do objeto - processo com valor em percentual de desconto no preÇo dos serviÇos, conforme a proposta, os valores em reais informados sÃo meras estimativas uma vez que o preÇo das passagens sÃo flutuantes.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2017 09:00
Publicação: 29/03/2017 17:38
Homologação: 09/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/07/2017 09:55 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/04/2017 15:20 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/07/2017 10:45 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA 2ª SESSÃO | 18/07/2017 09:53 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 18/07/2017 10:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/04/2017 08:57 |
| 7 | EDITAL | EDITAL 1ª REPETIÇÃO CORR | 11/05/2017 08:43 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2017 10:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 14-PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_CI_200717_162255.PDF | 21/03/2017 17:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL - DIÁRIO OFICIAL - DOU EDIÇÃO Nº 54 - PAGINA 188, SESSÃO 3 | 20/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL - DOU EDITAL 1ª REPETIÇÃO -EDIÇÃO Nº 78 - PAGINA 159, SESSÃO 3 | 25/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU EDIÇÃO 111 - PAGINA 176 - SEÇÃO 3 | 12/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EDITAL 1ª REPETIÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - IOEPA Nº 33360 - PAGINA 61 | 25/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EDITAL - DIÁRIO OFICIAL - IOEPA Nº 33336 - PAGINA 106 e 107 | 20/03/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA EDIÇÃO 33393 - PAGINA 80 | 12/06/2017 |
| 7 | Mural Físico | EDITAL - MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 20/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS | R$1.308.000,00 | R$1.268.938,20 | VENCEDOR -2,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.308.000,00 | R$1.268.938,20 | -2,99% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - PASSAGENS TERRESTRE 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE COM DESTINOS NACIONAIS | UNIDADE | - | 1.200 | R$260,00 | R$312.000,00 |
| 2 | CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE | UNIDADE | - | 120 | R$25,00 | R$3.000,00 |
| 3 | REMARCAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE | UNIDADE | - | 120 | R$25,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.440 | R$310,00 | R$318.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - OBS: VALOR DO DESCONTO FINAL DE 3,50% NO PREÇO DO SERVIÇO NO DIA DA EMISSÃO | UNIDADE | - | 120 | R$50,00 | R$6.000,00 |
| 2 | CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREAS - OBS: VALOR DO DESCONTO FINAL DE 3,50% NO PREÇO DO SERVIÇO NO DIA DA EMISSÃO | UNIDADE | - | 120 | R$50,00 | R$6.000,00 |
| 3 | PASSAGENS AÉREAS COM DESTINOS NACIONAIS - VALOR DO DESCONTO FINAL DE 3,50% NO PREÇO DA PASSAGEM NO DIA DA EMISSÃO | UNIDADE | - | 720 | R$1.800,00 | R$1.296.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
960 | R$1.900,00 | R$1.308.000,00 | |||