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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2017
073002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 2017090101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, LOCALIZADA NA RUA GASPAR DE LIRA, 730 – BAIRRO CENTRO – 68786-000 – SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2017 09:00
Publicação: 31/05/2017 13:54
Homologação: 30/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA | 31/05/2017 13:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 31/05/2017 11:03 |
| 3 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | DECLARAÇÃO | 31/05/2017 11:00 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 31/05/2017 11:04 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 31/05/2017 13:42 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2017 11:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_VEICULO_310517_142537.PDF | 22/03/2017 14:04 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2017 13:15 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE AUTUAÇÃO | 31/05/2017 14:26 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 31/05/2017 11:09 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Pará | 20/01/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PASSEIO. | R$39.600,00 | R$39.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.600,00 | R$39.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PASSEIO. | R$39.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$39.600,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PASSEIO. | R$39.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$39.600,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PASSEIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, A GASOLINA OU ÁLCOOL, MOTORIZAÇÃO NO MÍNIMO 1.4, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA. MANUTENÇÃO POR CONTO DO CONTRATADO. | TEMPO | - | 12 | R$3.300,00 | R$39.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.300,00 | R$39.600,00 | |||