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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV-CPL-004-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 013/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2015 09:00
Publicação: 27/04/2015 10:21
Homologação: 20/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/07/2015 14:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS | 01/07/2015 14:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:29 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:27 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2015 14:28 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO_CV-CPL-004-15 | 27/04/2015 09:48 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 09:56 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_008-15_(CONSPAR_CONST_-_REFORMA_DE_PINTURA_ESC_REGINA_ALVES)_-_ASSINADO_010715_143714.PDF | 08/04/2015 16:39 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXOS III_RESUMO DO ORÇAMENTO | 27/04/2015 09:48 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXOS I_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 27/04/2015 09:49 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXOS II_CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | 27/04/2015 09:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Envio de Carta Convite aos interessados. | 01/04/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco. | 01/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA REGINA ALVES, SITUADA NA RUA OLINDA CAVALCANTE, S/Nº, BAIRRO LIBERDADE, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA | R$42.989,30 | R$41.827,08 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.989,30 | R$41.827,08 | -2,70% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA REGINA ALVES, SITUADA NA RUA OLINDA CAVALCANTE, S/Nº, BAIRRO LIBERDADE, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA | R$42.989,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$42.989,30 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA REGINA ALVES, SITUADA NA RUA OLINDA CAVALCANTE, S/Nº, BAIRRO LIBERDADE, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA | R$42.989,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$42.989,30 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA REGINA ALVES, SITUADA NA RUA OLINDA CAVALCANTE, S/Nº, BAIRRO LIBERDADE, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. | CONJUNTO | - | 1 | R$42.989,30 | R$42.989,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.989,30 | R$42.989,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CONSPAR CONSTRUCOES EIRELI-EPP 17.514.350/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
22/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos