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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV-CPL-005-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 016/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2015 09:00
Publicação: 27/04/2015 10:20
Homologação: 14/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/07/2015 09:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS | 01/07/2015 09:08 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_SESSÃO DE ABERTURA | 01/07/2015 09:06 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 10:17 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2015 09:05 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 10:16 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 10:16 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO_CV-CPL-005-15 | 27/04/2015 10:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_009-15_(VILA_NOVA_CONST_LTDA_-_REVITALIZACAO_CAMPO_FUTEBOL_NAZARE_DE_PATOS)_-_ASSINADO_010715_091134.PDF | 08/04/2015 16:45 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXOS II_CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | 27/04/2015 10:17 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 10:17 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXOS I_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 27/04/2015 10:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Envio de Carta-Convite aos interessados. | 01/04/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco | 01/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA NAZARÉ DE PATOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA. | R$36.739,04 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$36.739,04 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA NAZARÉ DE PATOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA. | R$36.739,04 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$36.739,04 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA NAZARÉ DE PATOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA. | R$36.739,04 | R$36.072,69 | VENCEDOR -1,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.739,04 | R$36.072,69 | -1,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA NAZARÉ DE PATOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. | CONJUNTO | - | 1 | R$36.739,04 | R$36.739,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.739,04 | R$36.739,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
VILA NOVA CONSTRUÇÕES LTDA-ME 09.133.170/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
15/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos