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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Ata de Registro de Preços nº 001/2017-CMA
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Nº do Processo Administrativo: 022/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA REUNIÕES DA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITO NA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO Nº 84, BAIRRO CENTRO, CEP 67030-970, ANANINDEUA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2017 09:00
Publicação: 24/03/2017 16:16
Homologação: 13/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 16:12 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | 24/03/2017 16:07 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 16:05 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ACEITE AMAZON | 24/03/2017 16:11 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL PARTI | 24/03/2017 16:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_ADESAO_VALE_ALIMENTACAO_-_ASSINADO_240317_162012.PDF | 23/03/2017 09:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURIDICO | 24/03/2017 16:00 |
| 8 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ADESÃO CAMARA | 24/03/2017 16:15 |
| 9 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ADESÃO AMAZON | 24/03/2017 16:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 15/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Ananindeua, nº 2583, página 10. | 24/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA IMPRESSA OU CARTÃO MAGNÉTICO,PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR DE R$ 112.500,00 | R$115.875,00 | R$115.875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$115.875,00 | R$115.875,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA IMPRESSA OU CARTÃO MAGNÉTICO,PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR DE R$ 112.500,00 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO NA FORMA IMPRESSA OU CARTÃO MAGNÉTICO | UNIDADE | - | 1 | R$112.500,00 | R$112.500,00 |
| 2 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$3.375,00 | R$3.375,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$115.875,00 | R$115.875,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2017
FIM
14/02/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
13/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2019
FIM
14/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2018
FIM
14/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2020
FIM
14/02/2021