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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#50022/2017-FME
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 016/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/02/2017 08:00
Publicação: 19/04/2017 14:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO | 04/04/2017 16:42 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | PAUTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DECLARAÇÃO | 20/10/2020 15:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/10/2020 15:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 04/04/2017 16:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 28/03/2017 16:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 21/10/2020 11:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2017 16:39 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PÚBLICAÇÃO | 04/04/2017 16:35 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 28/03/2017 16:45 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 20/10/2020 14:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Porto de Moz | 16/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ | R$278.120,10 | R$278.120,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$278.120,10 | R$278.120,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALMÔNDEGAS AO MOLHO (EMBALAGEM DE 830 GRAMAS) | UNIDADE | - | 1.496 | R$12,00 | R$17.952,00 |
| 2 | SALSICHA AO MOLHO (EMBALAGEM DE 830 GRAMAS) | UNIDADE | - | 1.496 | R$12,00 | R$17.952,00 |
| 3 | ARROZ TIPO 1 | QUILOGRAMA | - | 3.846 | R$3,25 | R$12.499,50 |
| 4 | AÇÚCAR REFINADO | QUILOGRAMA | - | 4.060 | R$3,00 | R$12.180,00 |
| 5 | MACARRÃO ESPAGUETE | QUILOGRAMA | - | 2.346 | R$6,10 | R$14.310,60 |
| 6 | FLOCOS DE AVEIA | QUILOGRAMA | - | 2.134 | R$6,00 | R$12.804,00 |
| 7 | SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU (LITROS) | VOLUME | - | 1.496 | R$8,00 | R$11.968,00 |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | QUILOGRAMA | - | 22 | R$2.986,00 | R$65.692,00 |
| 9 | TEMPERO COMPLETO | QUILOGRAMA | - | 150 | R$9,50 | R$1.425,00 |
| 10 | MARGARINA | QUILOGRAMA | - | 212 | R$6,75 | R$1.431,00 |
| 11 | CHARQUE | QUILOGRAMA | - | 2.346 | R$22,00 | R$51.612,00 |
| 12 | BISCOITO SALGADO TIPO CREME CRACKER | QUILOGRAMA | - | 2.826 | R$13,00 | R$36.738,00 |
| 13 | ACHOCOLATADO | QUILOGRAMA | - | 850 | R$8,80 | R$7.480,00 |
| 14 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 | QUILOGRAMA | - | 2.346 | R$6,00 | R$14.076,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25.626 | R$3.102,40 | R$278.120,10 | |||