Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-002
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: o referido processo sÓ estÁ sendo lanÇando nesta data em virtude da dificuldade que esta municipalidade teve para confirmar a certificaÇÃo digital das autoridades dentro do sistema.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2017 09:00
Publicação: 24/03/2017 08:13
Homologação: 15/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 12:57 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 12:51 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 014_-_CONTRATOS_-_MERENDA_ESCOLAR_-_PROC7-2017-002-DL_300317_124020.PDF | 24/03/2017 08:11 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 12:52 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 12:59 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 13:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato da Dispensa - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 21 | 16/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato dos Contratos www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 23/24 | 27/02/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: JOANA ANTONIA COSTA - ME | R$12.488,00 | R$12.488,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.488,00 | R$12.488,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA | R$6.678,00 | R$6.678,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.678,00 | R$6.678,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: R. N. CARVALHO | R$27.896,85 | R$27.896,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.896,85 | R$27.896,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: WALTER JÚNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA | R$2.574,60 | R$2.574,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.574,60 | R$2.574,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: R. N. CARVALHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$27.896,85 | R$27.896,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.896,85 | R$27.896,85 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: JOANA ANTONIA COSTA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$12.488,00 | R$12.488,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.488,00 | R$12.488,00 | |||
Lote 3: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: WALTER JÚNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$2.574,60 | R$2.574,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.574,60 | R$2.574,60 | |||
Lote 4: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$6.678,00 | R$6.678,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.678,00 | R$6.678,00 | |||