Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0802002/2017D
000127 - TRAIRAO
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 08020012017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/02/2017 09:30

Publicação: 24/03/2017 10:48

Homologação: 08/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO 31/03/2017 10:08
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2017 10:44
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO 24/03/2017 10:44
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_019_0802002-2017D_010417_151149.PDF 24/03/2017 08:53
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 31/03/2017 09:42
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 24/03/2017 10:45
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 24/03/2017 10:45


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de avisos da Unidade Gestora. 08/02/2017


Participantes 1


EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA

PESSOA JURÍDICA: 07.851.657/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS. R$85.800,00 R$79.200,00 VENCEDOR
-7,69% do valor de referência
TOTAIS R$85.800,00 R$79.200,00 -7,69% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS. 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL SANTARÉM X ITAITUBA UNIDADE - 330 R$130,00 R$42.900,00
2 PASSAGEM FLUVIAL ITAITUBA X SANTARÉM UNIDADE - 330 R$130,00 R$42.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

660 R$260,00 R$85.800,00


Contratos 1


Contrato nº 1302001/2017 FMS

R$79.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA 07.851.657/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2017

FIM
20/04/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação