Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#3001001/2017D
000127 - TRAIRAO
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 30010012017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/01/2017 15:00

Publicação: 24/03/2017 11:19

Homologação: 30/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO 31/03/2017 10:11
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 24/03/2017 11:17
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO 24/03/2017 11:16
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_014_3001001-2017D_310517_103238.PDF 24/03/2017 11:10
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO 24/03/2017 11:18
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 24/03/2017 11:17


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de avisos da Unidade Gestora. 24/03/2017


Participantes 1


CLAUDIA TRICIA SILVA DO COUTO

PESSOA FÍSICA: 442.194.582-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL. R$66.000,00 R$66.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$66.000,00 R$66.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE CASA DE APOIO EM SANTARÉM/PA, PARA RECEBER PACIENTE DO TFD. UNIDADE - 11 R$6.000,00 R$66.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$6.000,00 R$66.000,00


Contratos 1


Contrato nº 3101009/2017-FMS

R$66.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CLAUDIA TRICIA SILVA DO COUTO 442.194.582-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação