Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA.2017.003.SEMUSA.PMC
000029 - CURUCA
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 003/2017/SEMUSA/PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PMC

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/01/2017 10:00

Publicação: 24/03/2017 11:56

Homologação: 16/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA DISPENSA 24/03/2017 11:43
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO 24/03/2017 11:50
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_USF_-_CIDADE_II_-_ASSINADO_240317_115509.PDF 24/03/2017 11:22
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/03/2017 11:51
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 24/03/2017 11:52


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural Físico da PMC 17/01/2017


Participantes 1


LEIDIRENE DA COSTA BORGES

PESSOA FÍSICA: 667.144.272-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR – CIDADE II, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. R$11.426,14 R$1.000,00 VENCEDOR
-91,25% do valor de referência
TOTAIS R$11.426,14 R$1.000,00 -91,25% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR – CIDADE II, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR – CIDADE II, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. TEMPO - 11 R$1.038,74 R$11.426,14

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$1.038,74 R$11.426,14


Contratos 1


Contrato nº 003/2017/SEMUSA/PMC

R$11.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LEIDIRENE DA COSTA BORGES 667.144.272-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação