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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2013 PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 001/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2013 10:00
Publicação: 08/04/2015 21:28
Homologação: 04/03/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 8
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/04/2015 21:31 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2015 21:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2015 21:14 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2015 21:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, FOLHAS 242 | 08/02/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL NO ESTADO, NUMERO DA PUBLICAÇÃO 486434 | 08/02/2013 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$228.113,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE IV - MATERIAL DE LIMPEZA | R$178.986,00 | R$136.670,00 | VENCEDOR -23,64% do valor de referência |
| 3 | LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$286.702,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$89.903,33 | R$68.880,00 | VENCEDOR -23,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$783.704,90 | R$205.550,00 | -73,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$286.702,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE IV - MATERIAL DE LIMPEZA | R$178.986,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$228.113,57 | R$174.577,00 | VENCEDOR -23,47% do valor de referência |
| 4 | LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$89.903,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$783.704,90 | R$174.577,00 | -77,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$286.702,00 | R$219.183,20 | VENCEDOR -23,55% do valor de referência |
| 2 | LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$89.903,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE IV - MATERIAL DE LIMPEZA | R$178.986,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$228.113,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$783.704,90 | R$219.183,20 | -72,03% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$286.702,00 | R$286.702,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$286.702,00 | R$286.702,00 | |||
Lote 2: LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$228.113,57 | R$228.113,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$228.113,57 | R$228.113,57 | |||
Lote 3: LOTE IV - MATERIAL DE LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV - MATERIAL DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$178.986,00 | R$178.986,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$178.986,00 | R$178.986,00 | |||
Lote 4: LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$89.903,33 | R$89.903,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.903,33 | R$89.903,33 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
IRMÃOS CASTILHO, COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 11.291.686/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
P. A. N. DA SILVA E CIA LTDA ME 11.276.749/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2013
FIM
31/03/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
P. A. N. DA SILVA E CIA LTDA ME 11.276.749/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
P. A. N. DA SILVA E CIA LTDA ME 11.276.749/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
IRMÃOS CASTILHO, COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 11.291.686/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2014
FIM
31/12/2014