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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2013 PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 002/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2013 10:00
Publicação: 08/04/2015 22:29
Homologação: 04/03/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/04/2015 22:43 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2015 22:43 |
| 3 | EDITAL | EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2015 23:07 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CI | 08/04/2015 23:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAG. 242 | 08/02/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB O NUMERO 486434 | 08/02/2013 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - MATERIAIS DE LIMPEZA | R$148.000,00 | R$111.185,00 | VENCEDOR -24,88% do valor de referência |
| 2 | LOTE I- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$265.000,00 | R$201.480,00 | VENCEDOR -23,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$413.000,00 | R$312.665,00 | -24,29% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$265.000,00 | R$265.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$265.000,00 | R$265.000,00 | |||
Lote 2: LOTE II - MATERIAIS DE LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - MATERIAIS DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$148.000,00 | R$148.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.000,00 | R$148.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
E. A. CASTILHO ME 05.884.711/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2014
FIM
31/12/2014