Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA 2017.003.SMAS.PMC
000029 - CURUCA
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

Nº do Processo Administrativo: 003/2017/SMAS/PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PMC

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/01/2017 10:00

Publicação: 24/03/2017 15:55

Homologação: 16/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 5



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA DISPENSA 24/03/2017 15:52
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2017 15:53
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONSELHO_INTERNO_-_CONSELHO_TUTELAR_240317_155517.PDF 24/03/2017 15:48
4 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2017 15:54
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 24/03/2017 15:54


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural Físico da PMC 17/01/2017


Participantes 1


EDINALDO CAMPOS DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 647.977.242-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. R$11.033,44 R$11.000,00 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
TOTAIS R$11.033,44 R$11.000,00 -0,30% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. TEMPO - 11 R$1.003,04 R$11.033,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$1.003,04 R$11.033,44


Contratos 1


Contrato nº 003/2017/SMAS/PMC

R$11.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

EDINALDO CAMPOS DOS SANTOS 647.977.242-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$11.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

EDINALDO CAMPOS DOS SANTOS 647.977.242-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2018

FIM
01/11/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º termo aditivo ao contrato 003/2017-SEMAS -PMC

POR PRAZO E VALOR R$11.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

EDINALDO CAMPOS DOS SANTOS 647.977.242-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
30/11/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$3.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

EDINALDO CAMPOS DOS SANTOS 647.977.242-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/10/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERMO DE APOSTILAMENTO N°. 002/2018-SEMAS

POR PRAZO E VALOR R$11.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

EDINALDO CAMPOS DOS SANTOS 647.977.242-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2018

FIM
30/11/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

EDINALDO CAMPOS DOS SANTOS 647.977.242-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/11/2019

FIM
01/10/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF