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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2017
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 043/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA TRAV: PAULA MARQUES Nº 192 - BAIRRO CATEDRAL - ALTAMIRA PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2017 08:30
Publicação: 24/03/2017 17:17
Homologação: 25/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO FMS PP 006/2017 - SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIA | 02/05/2017 16:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PP 006/2017 - SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA | 12/04/2017 16:27 |
| 3 | EDITAL | EDITAL FMS PP Nº 006/2017 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA | 24/03/2017 17:14 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP FMS Nº 006/2017 - SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIA | 02/05/2017 16:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREGAO_PRESENCIAL__006-2017_-_ASSINADO_050517_133603.PDF | 24/03/2017 17:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno de economia | 23/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficila da União nº 58, Seção 3, página 179 | 24/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 23/03/2017 |
| 4 | Site | Site oficial da Prefeitura Municpal de Altamira - www.altamira.pa.gov.br | 24/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - LOTE 01 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA | R$162.000,00 | R$162.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$162.000,00 | R$162.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - LOTE 01 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$162.000,00 | R$162.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$162.000,00 | R$162.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. F. BARILE - ME 13.694.048/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. F. BARILE - ME 13.694.048/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2017
FIM
31/12/2017